Questões de Concurso
Comentadas sobre recurso ordinário em direito processual do trabalho
Foram encontradas 191 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
HORTOPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909681
Direito Processual do Trabalho
Intimada da sentença trabalhista que lhe foi desfavorável,
a empresa pública municipal poderá interpor
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Procurador Municipal - Edital nº 001 |
Q1878472
Direito Processual do Trabalho
De acordo com o processo do trabalho, assinale
a alternativa que indica corretamente as hipóteses
em que os empregados e os empregadores poderão
reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho
e acompanhar as suas reclamações até o final.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Procurador Municipal - Edital nº 001 |
Q1878471
Direito Processual do Trabalho
De acordo com o processo do trabalho, assinale
a alternativa que indica corretamente o meio processual adequado para impugnar a concessão ou o indeferimento de tutela provisória antes da sentença.
Q1842979
Direito Processual do Trabalho
Isis ajuizou uma reclamatória trabalhista em face da empresa Nuvens Esparsas na Vara do Trabalho do município de Catalão-GO. A reclamada apresentou exceção de incompetência em razão do local. Após oitiva da parte excepta a exceção foi acolhida com a decisão judicial de remessa dos autos para a comarca de Brasília-DF. Para reverter a referida decisão judicial, cabe
à reclamante excepta
Q1736447
Direito Processual do Trabalho
Quanto aos recursos trabalhistas, assinale a alternativa correta:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de Pindorama - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico |
Q1721511
Direito Processual do Trabalho
Contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que
extingue a ação rescisória sem resolução do mérito, é
cabível
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de Pindorama - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico |
Q1721507
Direito Processual do Trabalho
Ajuizada a reclamação trabalhista perante a Vara do Trabalho de Catanduva (vinculada ao TRT-15ª Região), a
reclamada arguiu oportunamente a incompetência territorial, sob o fundamento de que o reclamante trabalhara no município de São Paulo. Considerando que, após
devidamente instruída, a exceção de incompetência foi
acolhida pelo magistrado do trabalho, assinale a alternativa correta.
Q1710722
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta o recurso admissível das
decisões definitivas e terminativas das varas e dos juízos
investidos de jurisdição trabalhista.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Ministério da Economia
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - Ministério da Economia - Técnico de Complexidade Intelectual - Direito |
Q1686119
Direito Processual do Trabalho
Julgue o item seguinte, à luz da legislação e da jurisprudência
aplicáveis ao processo do trabalho.
Ação rescisória com decisão de tribunal regional do trabalho é passível de recurso ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho, e, uma vez transitado em julgado, a execução será realizada nos próprios autos da ação que lhe deu origem.
Ação rescisória com decisão de tribunal regional do trabalho é passível de recurso ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho, e, uma vez transitado em julgado, a execução será realizada nos próprios autos da ação que lhe deu origem.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito |
Q1679283
Direito Processual do Trabalho
Texto associado
A empresa pública ALFA impetrou mandado de
segurança em lide de competência originária de tribunal regional
do trabalho (TRT) em face de decisão do próprio TRT. Houve
procedência parcial na decisão do tribunal, além de condenação
recíproca em honorários sucumbenciais. A decisão é passível de
reforma mediante recurso.
Considerando essa situação hipotética e tendo em vista as normas celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o item seguinte.
Contra a referida decisão cabe interposição de recurso ordinário para o TST.
Contra a referida decisão cabe interposição de recurso ordinário para o TST.
Ano: 2019
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Juarez Távora - PB
Prova:
ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Procurador Jurídico |
Q1647698
Direito Processual do Trabalho
A Madeireira Pinos Fortes LTDA foi parte sucumbente
em reclamação trabalhista movida por ex-empregado que
pleiteou horas extras que a empresa considerava indevidas.
Diante desta situação a empresa objetiva recorrer da decisão
definitiva da Vara do Trabalho. Para isto, consultou seu advogado Carlos que informou que o recurso cabível seria o
Recurso Ordinário, para a instância superior no prazo de:
Ano: 2018
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Várzea Grande - MT
Prova:
UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345824
Direito Processual do Trabalho
É admitida aplicação subsidiária ao processo do trabalho da norma processual civil que dispõe acerca do
julgamento antecipado parcial do mérito, quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles mostrarse incontroverso (art. 5.º da IN n.º 39/2016 TST c/c art. 356, I, do NCPC). Na situação exposta, em face do
referido julgamento na Justiça do Trabalho, é cabível
Ano: 2018
Banca:
Instituto Águia
Órgão:
CEAGESP
Prova:
Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista |
Q1329736
Direito Processual do Trabalho
Opostos os embargos de declaração em face da sentença de primeira instância, o prazo para a interposição de eventual
recurso ordinário estará:
Ano: 2018
Banca:
Instituto Águia
Órgão:
CEAGESP
Prova:
Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista |
Q1329726
Direito Processual do Trabalho
O prazo para interposição do recurso ordinário é de:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de São Felipe D'Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |
Q1278910
Direito Processual do Trabalho
O recurso admissível das decisões definitivas e
terminativas das varas e juízos, investido de jurisdição
trabalhista é:
Q1222251
Direito Processual do Trabalho
Julgue o item que se segue, acerca de recursos no processo do trabalho.
Das decisões definitivas ou terminativas de vara do trabalho cabe recurso ordinário para o respectivo tribunal regional do trabalho, com efeito exclusivamente devolutivo, não se admitindo a obtenção de efeito suspensivo.
Das decisões definitivas ou terminativas de vara do trabalho cabe recurso ordinário para o respectivo tribunal regional do trabalho, com efeito exclusivamente devolutivo, não se admitindo a obtenção de efeito suspensivo.
Q1209331
Direito Processual do Trabalho
Com relação ao direito processual do trabalho, o próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Nesse sentido, considere, para o que for necessário, o valor de R$ 4.678,13 como limite máximo do depósito recursal para a interposição de recurso ordinário.
Paulo, ex-empregado da pessoa jurídica A, ajuizou reclamação trabalhista contra as pessoas jurídicas A e B, alegando a existência de responsabilidade solidária em virtude de A ser controlada por B, formando assim grupo econômico. A sentença de primeira instância declarou a existência do grupo econômico e condenou A e B solidariamente ao pagamento das verbas rescisórias de Paulo, fixadas no valor de R$ 15.000,00. Não se conformando, ambas as pessoas jurídicas interpuseram recurso ordinário, e B pleiteou sua exclusão da lide, alegando inexistência de responsabilidade solidária. Nessa situação, tanto A quanto B deverão efetuar o depósito recursal no valor de R$ 4.678,13, sob pena de deserção de seus respectivos recursos.
Paulo, ex-empregado da pessoa jurídica A, ajuizou reclamação trabalhista contra as pessoas jurídicas A e B, alegando a existência de responsabilidade solidária em virtude de A ser controlada por B, formando assim grupo econômico. A sentença de primeira instância declarou a existência do grupo econômico e condenou A e B solidariamente ao pagamento das verbas rescisórias de Paulo, fixadas no valor de R$ 15.000,00. Não se conformando, ambas as pessoas jurídicas interpuseram recurso ordinário, e B pleiteou sua exclusão da lide, alegando inexistência de responsabilidade solidária. Nessa situação, tanto A quanto B deverão efetuar o depósito recursal no valor de R$ 4.678,13, sob pena de deserção de seus respectivos recursos.
Q1205955
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante ao Recurso Ordinário, considere:
I. Nas reclamações trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário terá parecer oral do representante do Ministério Público presente à sessão de julgamento, se este entender necessário o parecer, com registro na certidão. II. Os Tribunais Regionais, divididos em Turmas, não poderão designar Turma para o julgamento dos recursos ordinários interpostos das sentenças prolatadas nas demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, devendo o julgamento ocorrer simultâneo com os demais Recursos. III. Terá acórdão consistente unicamente na certidão de julgamento, com a indicação suficiente do processo e parte dispositiva, e das razões de decidir do voto prevalente. IV. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a certidão de julgamento, registrando tal circunstância, servirá de acórdão.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Nas reclamações trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário terá parecer oral do representante do Ministério Público presente à sessão de julgamento, se este entender necessário o parecer, com registro na certidão. II. Os Tribunais Regionais, divididos em Turmas, não poderão designar Turma para o julgamento dos recursos ordinários interpostos das sentenças prolatadas nas demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, devendo o julgamento ocorrer simultâneo com os demais Recursos. III. Terá acórdão consistente unicamente na certidão de julgamento, com a indicação suficiente do processo e parte dispositiva, e das razões de decidir do voto prevalente. IV. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a certidão de julgamento, registrando tal circunstância, servirá de acórdão.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q1183552
Direito Processual do Trabalho
Nos casos em que o juiz do trabalho
de Porto Alegre/RS acolhe exceção de incompetência territorial, reconhecendo Curitiba/PR como localidade competente para apreciar a reclamação trabalhista, caberá:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Direito |
Q1173168
Direito Processual do Trabalho
Contra a sentença proferida por juiz do trabalho, em
demanda cujo valor da causa seja superior a dois salários-mínimos, será cabível
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