Questões de Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Noções Gerais para Concurso

Foram encontradas 316 questões

Q2171424 Direito Processual Penal
Dadas as afirmativas referentes ao inquérito policial,
I. O inquérito deverá terminar no prazo de dez dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do primeiro dia útil seguinte a execução da ordem de prisão, ou no prazo de trinta dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela. II. Nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. III. Nos crimes em que não couber ação pública, os autos do inquérito serão remetidos ao juízo competente, onde aguardarão a iniciativa do ofendido ou de seu representante legal, ou serão entregues ao requerente, se o pedir, mediante traslado. IV. O Ministério Público poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, inclusive para a realização de novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.
verifica-se que está/ão correta/s
Alternativas
Q2131163 Direito Processual Penal
Relativamente ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2128590 Direito Processual Penal

Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.    

Alternativas
Q2117226 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal.
Alternativas
Q2113556 Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial e da sua tramitação, julgue os itens que se seguem. 
Na ação penal privada, concluído o inquérito policial, o delegado de polícia remeterá os autos ao juízo competente, independentemente de tramitação pelo órgão ministerial. 
Alternativas
Respostas
36: C
37: A
38: E
39: A
40: C