Questões de Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Noções Gerais para Concurso

será presidido pelo Ministério Público.

poderá ser arquivado por determinação do Delegado-Geral de Polícia.

deverá estar concluído no prazo improrrogável de 30 dias.

será instaurado de ofício pela autoridade policial nos crimes de ação pública.

é indispensável para a instauração da ação penal.

pessoal ao seu cliente, mediante apresentação de procuração ao Delegado de Polícia.

aos meios de prova existentes, desde que colhidos após a apresentação da procuração.

amplo aos meios de prova já documentados no inquérito.

aos dados pessoais de seu cliente, referentes a sua vida pregressa e antecedentes criminais.

aos meios de prova existentes, desde que colhidos após o indiciamento.

aos meios de prova existentes, desde que colhidos após a apresentação da procuração.

amplo aos meios de prova já documentados no inquérito.

aos meios de prova existentes, desde que colhidos após o indiciamento.

pessoal ao seu cliente, mediante apresentação de procuração ao Delegado de Polícia.

aos dados pessoais de seu cliente, referentes a sua vida pregressa e antecedentes criminais.

amplo aos meios de prova já documentados no inquérito.

aos meios de prova existentes, desde que colhidos após o indiciamento.

aos dados pessoais de seu cliente, referentes a sua vida pregressa e antecedentes criminais.

pessoal ao seu cliente, mediante apresentação de procuração ao Delegado de Polícia.

aos meios de prova existentes, desde que colhidos após a apresentação da procuração.

deverá terminar no prazo de dez dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nessa hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.

será de cento e vinte dias, prorrogável por até metade, mediante deliberação do juiz competente, para conclusão de seus trabalhos.

deverá terminar em vinte dias, se o indiciado estiver preso, contado esse prazo a partir do dia em que se executar a ordem de prisão; ou no prazo de quarenta dias, quando o indiciado estiver solto, contado a partir da data em que se instaurar o inquérito, podendo ser prorrogado por mais vinte dias pela autoridade judiciária, desde que não estejam concluídos exames ou perícias já iniciados, ou haja necessidade de diligência, indispensáveis à elucidação do fato.

será de quinze dias quando o indiciado estiver preso, podendo ser prorrogado por mais quinze dias, a pedido, devidamente fundamentado, da autoridade policial e deferido pelo juiz a que competir o conhecimento do processo.

será concluído no prazo de trinta dias, se e indiciado estiver preso e de 90 noventa dias, quando solto, podendo o prazo ser duplicado pele juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado da autoridade de polícia judiciária.