Questões de Direito Processual Penal - Princípios fundamentais do direito processual penal para Concurso

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Q55723
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Ampla defesa , Atos processuais defeituosos e invalidade
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: PGE-SE Prova: FCC - 2005 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q55723 Direito Processual Penal
Tendo em conta os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, é possível afirmar que NÃO constitui nulidade
Alternativas
Q51451
Direito Processual Penal Das Provas , Princípios fundamentais do direito processual penal , Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos , Sistemas de apreciação e valoração , Prova pericial e exame de corpo de delito
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2008 - TJ-PA - Juiz |
Q51451 Direito Processual Penal
Em tema de prova penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q49555
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: MPU Prova: FCC - 2007 - MPU - Analista - Processual |
Q49555 Direito Processual Penal
Dispõe o art. 5º, inciso XXXVII da Constituição da República Federativa do Brasil que "Não haverá juízo ou Tribunal de exceção; inciso LIII ? Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente". Tais disposições consagram o princípio
Alternativas
Q48790
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |
Q48790 Direito Processual Penal
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itens
subsequentes.
O princípio da indisponibilidade foi mitigado com o advento dos juizados especiais criminais, diante da possibilidade de se efetuar transação em matéria penal.
Alternativas
Q48065
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2008 - DPE-MS - Defensor Público |
Q48065 Direito Processual Penal
Determinada ação policial de busca e apreensão foi feita sem mandado judicial. Nesse caso, foi ferido o princípio
Alternativas
Respostas
386: B
387: C
388: E
389: C
390: C
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