Questões de Direito Processual Penal - Prisões cautelares: definição e espécies para Concurso

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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |
Q951041 Direito Processual Penal
Com relação à prisão domiciliar, medidas cautelares e fiança, é correto afirmar que
Alternativas
Q932664 Direito Processual Penal
Sobre a prisão, o Código de Processo Penal dispõe:
Alternativas
Q932153 Direito Processual Penal
Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, é correto afirmar que
Alternativas
Q917435 Direito Processual Penal
Nos expressos e literais termos do artigo 295 do CPP, têm direito à prisão especial – que nada mais é do que o recolhimento em local distinto da prisão comum – entre outros,
Alternativas
Q913054 Direito Processual Penal

São medidas cautelares diversas da prisão:


I - comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades.

II - proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações.

III – prisão domiciliar.


Estão corretas apenas as afirmativas constantes nos itens:

Alternativas
Respostas
31: B
32: D
33: E
34: A
35: D