Questões de Concurso Sobre prova pericial e exame de corpo de delito em direito processual penal

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Q826858 Direito Processual Penal
Com relação ao exame do corpo de delito e às perícias em geral, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q826734 Direito Processual Penal
No que diz respeito ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, é correto afirmar que
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Ano: 2017 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2017 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q819001 Direito Processual Penal
É correto afirmar que:
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Q812505 Direito Processual Penal

No que se refere ao tema intervenção corporal, provas e meios de obtenção de provas, leia as afirmativas a seguir.

I. As intervenções corporais são ingerências sobre o corpo vivo da pessoa humana que afetam seus direitos fundamentais. No processo penal apenas o indiciado ou réu pode ser objeto de tal medida.

II. Discute-se na doutrina se a busca pessoal (arts. 244 e 249 CPP) é uma espécie de intervenção corporal considerada pequena ou leve havendo quem sustente que a referida medida sequer se enquadra como intervenção corporal.

III. A Lei n° 13.271/2016, que regulamenta a revista íntima, entrou em vigor trazendo importante instrumento de proteção à dignidade ao prever que a revista íntima em ambiente prisional e sob investigação policial será unicamente realizada por funcionários e servidores femininos.

IV. As intervenções corporais são classificadas como leves e graves, ou ainda, invasivas e não invasivas, conforme o nível de ingerência.

Estão corretas apenas as afirmativas:

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Q810766 Direito Processual Penal

Em busca e apreensão realizada pela Autoridade Policial em uma copiadora, apreendeu-se quantidade significativa de cópias de obra intelectual (livro), expostas à venda, reproduzidas sem autorização do autor ou titular dos direitos autorais. Foi lavrado termo, assinado por 02 (duas) testemunhas, com descrição de todos os bens apreendidos. Subsequente à apreensão, parte do material foi submetida à perícia, por pessoa tecnicamente habilitada, sendo confeccionado o laudo, conclusivo quanto à violação de direito autoral. Oferecida a denúncia pelo Ministério Público em face do proprietário da copiadora, pelo crime previsto no art. 184, § 2° , do CP (apenado com reclusão de 2 a 4 anos), o Juiz a recebeu, tendo determinado a citação do acusado, para apresentar resposta à acusação, em 10 (dez) dias. A associação da qual o titular dos direitos autorais do livro indevidamente copiado é associado, após regular pedido, foi habilitada como assistente de acusação.

A respeito do caso hipotético, de acordo com o Código de Processo Penal e entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que

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Q798597 Direito Processual Penal
Em uma operação, a polícia encontra um aparelho smartphone debaixo do banco do motorista de um automóvel. Assinale a alternativa CORRETA:
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Q772225 Direito Processual Penal
Sobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SSP-SE Prova: FUNCAB - 2014 - SSP-SE - Papiloscopista |
Q752030 Direito Processual Penal
Ao realizar uma perícia referente a um roubo de rádio de carro no interior de uma garagem, o perito constatou que o dito roubo foi cometido com escalada para adentrar na residência e rompimento de obstáculo para a subtração do rádio. Ao iniciar seu laudo, deverá o perito informar:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SSP-SE Prova: FUNCAB - 2014 - SSP-SE - Papiloscopista |
Q752023 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que está em conformidade com o que preceitua o Código de Processo Penal brasileiro.
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Q710442 Direito Processual Penal
Quanto à prova pericial, assinale a opção correta.
Alternativas
Q710296 Direito Processual Penal
No que diz respeito às provas no processo penal, assinale a opção correta.
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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2016 - DPE-ES - Defensor Público |
Q707184 Direito Processual Penal
Sobre as provas no processo penal,
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Q692977 Direito Processual Penal
A prova em matéria processual penal tem por finalidade formar a convicção do magistrado sobre a materialidade e a autoria de um fato tido como criminoso. No que tange aos meios de prova, o Código de Processo Penal dispõe:
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Q649871 Direito Processual Penal
Acerca das perícias em geral previstas na legislação processual penal, assinale a assertiva correta.
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Q649380 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal elenca um conjunto de regras que regulamentam a produção das provas no âmbito do processo criminal. No tocante às perícias em geral, as normas estão previstas nos artigos 158 a 184 da lei em comento. Quanto ao exame de corpo de delito, nos crimes
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Q647317 Direito Processual Penal
Com relação ao exame de corpo de delito, assinale a opção correta.
Alternativas
Q647140 Direito Processual Penal
Considerando os princípios e normas que orientam a produção de provas no processo penal, assinale a opção correta.
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Q632779 Direito Processual Penal
O exame de corpo de delito complementar será realizado
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Q632778 Direito Processual Penal
Considerando os conceitos de perícia e de perito, bem como a normatização estabelecida no CPP, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q632771 Direito Processual Penal
Quanto ao exame do corpo de delito, segundo o Código de Processo Penal (CPP), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
241: A
242: B
243: A
244: E
245: A
246: C
247: A
248: B
249: E
250: D
251: C
252: A
253: D
254: A
255: D
256: C
257: E
258: B
259: C
260: A