Questões de Direito Processual Penal - Prova pericial e exame de corpo de delito para Concurso - Página 17

Q453818

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PC-RJ Prova: IBFC - 2014 - PC-RJ - Papiloscopista Policial de 3ª Classe |

Q453818 Direito Processual Penal

A respeito do Exame de Corpo de Delito e das Perícias em Geral, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial e a parte indicar mais de um assistente técnico.

B

Havendo requerimento das partes, o material probatório que serviu de base à perícia será disponibilizado no ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua guarda, e na presença de perito oficial, para exame pelos assistentes, salvo se for impossível a sua conservação.

C

Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

D

Os peritos oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, não se estendendo tal incumbência aos peritos não oficiais.

E

O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão.

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Q448005

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2013 - Câmara Municipal de São Carlos - SP - Advogado |

Q448005 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta em relação às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal.

A

Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, sendo obrigatório às partes, sob pena de nulidade, acompanhar o incidente.

B

Na falta de perito oficial, o exame será realizado por uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

C

Salvo no caso de necessidade de prevenção de risco à segurança pública, quando exista fundada suspeita de que o preso integre organização criminosa, em qualquer modalidade de interrogatório, o juiz garantirá ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor

D

O ofendido será comunicado dos atos processuais r elativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à designação de data para audiência e à sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem.

E

A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz será inquirida pelo juiz do lugar de sua residência, expedindo-se, para esse fim, carta precatória, com prazo razoável, intimadas as partes, não sendo possível a realização do julgamento antes da devolução desta precatória.

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Q443918

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Fotógrafo Técnico Pericial |

Q443918 Direito Processual Penal

Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo

A

o exame de corpo presente.

B

a declaração do perito.

C

a confissão do acusado.

D

a declaração do assistente.

E

o exame de lesões corporais.

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Q437520

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGESP-AL Provas: CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Perito Criminal | CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Perito Criminal - Engenharia Civil | CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Perito Criminal - Engenharia Agronômica | CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Perito Criminal - Ciências Contábeis | CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Perito Criminal - Engenharia | CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Perito Criminal - Tecnologia da Informação | CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Perito Criminal - Farmácia |

Q437520 Direito Processual Penal

No que diz respeito ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.
O parecer feito por assistente técnico apresenta valor probatório equivalente ao da perícia realizada por perito oficial, não havendo hierarquia entre as provas, podendo, ademais, o juiz penal ignorar as conclusões dos laudos periciais em face do livre convencimento motivado.

Certo

Errado

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Q436916

Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |

Q436916 Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, para que o laudo pericial tenha validade como prova lícita é necessário:

A

ter sido realizado por servidor público, designado pela autoridade judiciária.

B

ter sido realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior.

C

que a autoridade policial o tenha ratificado após ter sido lavrado pelo perito oficial.

D

que a prova tenha sido requerida pela parte ofendida ou pelo Ministério Público.

E

que o indiciado tenha participado do exame ou da perícia.

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Q434440

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRE-RO Prova: FCC - 2013 - TRE-RO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q434440 Direito Processual Penal

No que concerne à prova, é correto afirmar que

A

o juiz não poderá, por força do princípio da preclusão, ouvir outras testemunhas além das arroladas pelas partes.

B

o interrogatório do réu será realizado, no procedimento comum, antes da apresentação da defesa preliminar.

C

o exame de corpo de delito não pode ser substituído pela prova testemunhal mesmo quando os vestígios tenham desaparecido.

D

havendo mais de um acusado, poderão ser todos interrogados em conjunto e ao mesmo tempo, para que sejam esclarecidas eventuais divergências.

E

nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia.

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Q430448

Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE - 2004 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q430448 Direito Processual Penal

Com relação à prova, julgue os itens a seguir.

As perícias devem ser realizadas por dois peritos, sendo causa de nulidade absoluta o exame feito por um só expert.

Certo

Errado

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Q428518

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: IGP-SC Prova: IESES - 2014 - IGP-SC - Auxiliar Pericial - Criminalístico |

Q428518 Direito Processual Penal

De acordo com a legislação brasileira vigente, que disciplina a matéria a respeito de laudo pericial, é correto afirmar:

I. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

II. Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.

III. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados.

IV. Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.

A sequência correta é:

A

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

B

Apenas a assertiva III está correta.

C

Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.

D

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

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Q428516

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: IGP-SC Prova: IESES - 2014 - IGP-SC - Auxiliar Pericial - Criminalístico |

Q428516 Direito Processual Penal

No tocante ao exame de corpo de delito é INCORRETO afirmar:

A

Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.

B

Os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

C

Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 3 (três) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

D

O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.

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Q423134

Ano: 2008 Banca: FDRH Órgão: IGP-RS Prova: FDRH - 2008 - IGP-RS - Auxiliar de Perícia |

Q423134 Direito Processual Penal

Os levantamentos de locais de infrações penais, exigidos pelo Código de Processo Penal, são

A

o descritivo e o fotográfico.

B

o fotográfico e o topográfico.

C

o fotográfico e a perinecroscopia.

D

o fotográfico e o desenho (esquemático) do local.

E

o descritivo e o fototopográfico.

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Q423133

Ano: 2008 Banca: FDRH Órgão: IGP-RS Prova: FDRH - 2008 - IGP-RS - Auxiliar de Perícia |

Q423133 Direito Processual Penal

Quando a equipe pericial examina o local do crime com morte, deve, antes de mais nada, fotografar o cadáver de acordo com a seguinte exigência do Código de Processo Penal:

A

em decúbito dorsal.

B

antes e após remover as vestes.

C

na posição em que foi encontrado.

D

em decúbito ventral.

E

focalizando as lesões graves.

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Q419825

Ano: 2014 Banca: ACAFE Órgão: PC-SC Prova: ACAFE - 2014 - PC-SC - Delegado de Polícia |

Q419825 Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

A

O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

B

A autópsia será feita pelo menos doze horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.

C

Proceder-se-á, sempre, a avaliação de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime.

D

Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos parentes, que poderão instruir os laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.

E

Nos casos de morte violenta bastará o simples exame externo do cadáver, quando houver infração penal que apurar ou quando as lesões internas não permitirem precisar a causa da morte ou a verificação de alguma circunstância relevante.

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Q419824

Ano: 2014 Banca: ACAFE Órgão: PC-SC Prova: ACAFE - 2014 - PC-SC - Delegado de Polícia |

Q419824 Direito Processual Penal

Considere o Código de Processo Penal quanto ao exame de corpo de delito e perícias em geral, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.

l Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
ll O assistente técnico atuará a partir de sua indicação pelo juiz e antes da conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão.
lll Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior indispensavelmente na área específica relacionada com a natureza do exame.
lV Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado, a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.

A

Apenas I e IV estão corretas.

B

Apenas I, II e III estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Apenas II e IV estão corretas.

E

Apenas II, III e IV estão corretas.

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Q416169

Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2004 - Polícia Federal - Agente da Polícia Federal - Regional |

Q416169 Direito Processual Penal

A respeito do direito processual penal brasileiro, julgue o item a seguir.

Para apurar se a lesão corporal foi de natureza grave, a falta de exame de corpo de delito complementar não poderá ser suprida por prova testemunhal.

Certo

Errado

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Q413345

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q413345 Direito Processual Penal

No tocante à prova, de acordo com o Código de Processo Penal,

A

durante o curso do processo, é vedada às partes a indicação de assistentes técnicos.

B

o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados sempre por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior.

C

durante o curso do processo judicial, quanto à perícia, é permitido às partes requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova, mas não para responderem a quesitos.

D

quando a infração deixar vestígios, será necessário o exame de corpo de delito, mas a confissão do acusado pode supri-lo.

E

o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão, exclusivamente, nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

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Q412241

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TRE-AM Prova: IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q412241 Direito Processual Penal

No exame pericial por precatória:

A

Somente caberá quesitos das partes e do juízo deprecado.

B

Em ação penal pública, a nomeação do perito será feita no juízo deprecante.

C

Em ação penal pública, o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

D

Havendo, no caso de ação privada, acordo das partes, a nomeação do perito poderá ser feita pelo juiz deprecante.

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Q404151

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RN Prova: CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz |

Q404151 Direito Processual Penal

Em relação às provas e aos atos processuais penais, assinale a opção correta.

A

Considere que, após várias diligências para a tentativa de citação pessoal, seja certificado nos autos que o réu esteja em local incerto e não sabido e que o juiz determine a citação por edital. Nessa situação, estaria configurada a nulidade da citação caso esta fosse efetivada sem a transcrição da denúncia, ainda que presente a indicação do dispositivo da lei penal.

B

A citação por hora certa e a realizada por edital são formas de citação ficta e receberam igual tratamento pelo legislador, que estabeleceu, de forma expressa, no CPP que, nas duas hipóteses, se o réu não comparecer nem constituir advogado para defesa, o processo será suspenso, assim como o prazo prescricional.

C

Considere que, ao analisar pedido do MP de remessa dos autos à delegacia de origem para novas diligências, o magistrado verifique a existência, no inquérito policial, de atestado médico com informação de que a testemunha presencial do crime, embora lúcida, tenha idade avançada e esteja muito doente, com sério risco de morte. Nessa hipótese, dado o princípio da imparcialidade e, na falta de requerimento do órgão da acusação, não é permitido ao magistrado determinar, de ofício, a produção antecipada de provas.

D

A inexistência de laudo de exame de corpo de delito complementar para a comprovação da ocorrência de lesão corporal de natureza grave que gere incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias não pode ser suprida pela prova testemunhal.

E

No processo penal, os prazos são contados da data da efetiva intimação, ainda que outra seja a data da juntada do mandado ou da carta precatória aos autos.

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Q398585

Ano: 2008 Banca: ACAFE Órgão: PC-SC Prova: ACAFE - 2008 - PC-SC - Comissário de Polícia |

Q398585 Direito Processual Penal

Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

A

Na execução de mandado de busca não é permitida a apreensão de documento que esteja em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.

B

O exame de corpo de delito somente pode ser feito durante o período diurno.

C

O silêncio do acusado poderá constituir elemento importante para a formação do convencimento do juiz, importando, quando corroborado por outras provas do inquérito ou do processo, confissão tácita.

D

Quando a própria autoridade policial realizar pessoalmente a busca domiciliar, esta não precisa ser precedida de expedição de mandado judicial.

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Q396580

Ano: 2010 Banca: ACAFE Órgão: PC-SC Prova: ACAFE - 2010 - PC-SC - Agente de Polícia |

Q396580 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro.

A

Os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

B

O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados sempre por dois peritos oficiais, portadores de diplomas de cursos técnicos ou superiores.

C

Na falta de peritos oficiais, o exame será realizado por 3 (três) pessoas idôneas, preferencialmente agentes policiais, portadoras de diploma de curso superior.

D

Quando a infração deixar vestígios, será dispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, desde que ele seja suprido pela confissão do acusado.

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Q391154

Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |

Q391154 Direito Processual Penal

Marque a opção INCORRETA:

A

Testemunha de beatificação é aquela que presta informação apenas em relação aos antecedentes.

B

Testemunha é toda pessoa que viu ou tomou conhecimento do fato e, sob palavra de honra, compromete-se a dizer a verdade.

C

O laudo pericial é uma emissão de conhecimento técnico científico.

D

Indícios é uma circunstância conhecida e comprovada que tem ligação com o fato probando no campo da prova no Direito Processual Penal.

E

Em qualquer hipótese, é possível cindir a confissão.

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Questões de Concurso Sobre prova pericial e exame de corpo de delito em direito processual penal

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