Questões de Direito Processual Penal para Concurso
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Q1951315
Direito Processual Penal
No tocante ao juiz, ao Ministério Público, aos auxiliares e
funcionários da Justiça no processo penal, é correto afirmar que:
Q1951314
Direito Processual Penal
Relativamente à sentença penal, é correto afirmar que:
Q1951275
Direito Processual Penal
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão
regularmente expedido por juiz de direito designado para Vara
Criminal da Comarca da Capital, para apurar a ocorrência de
crimes patrimoniais, foram colhidos indícios da prática do delito
de impedimento indevido (infração penal de menor potencial
ofensivo) por parte do prefeito de determinada cidade, fato este
relacionado ao desempenho de sua função como chefe do
executivo local e desvinculado daqueles fatos originais.
A aplicação de eventuais institutos despenalizadores será da competência do(a):
A aplicação de eventuais institutos despenalizadores será da competência do(a):
Q1951270
Direito Processual Penal
Em relação à competência dos Juizados Especiais Criminais, é
correto afirmar que é:
Q1951269
Direito Processual Penal
Em relação ao crime de lesão corporal culposa na condução de
veículo automotor e à possibilidade de aplicação dos institutos
despenalizadores previstos nos Arts. 74 e 76 da Lei nº
9.099/1995, é correto afirmar que:
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