Questões de Direito Processual Penal para Concurso
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Q2144082
Direito Processual Penal
Rubens, desafeto declarado de Alfredo, impetrou habeas corpus
em favor deste, que se encontrava preso ilegalmente por ato do
Delegado de Polícia da Comarca. Alfredo opôs-se ao pedido de
habeas corpus impetrado por Rubens e o Juiz abriu vistas ao
Ministério Público, o qual, diante da ilegalidade, impetrou novo
habeas corpus em favor de Alfredo, e opinou pelo não
conhecimento do habeas corpus impetrado por Rubens.
Quanto aos pedidos de habeas corpus impetrados, é correto
afirmar que:
Q2144081
Direito Processual Penal
No tocante à atividade do juiz na fase investigatória pré-processual e aos seus poderes instrutórios durante o processo
penal, é correto afirmar que poderá o juiz:
Q2144080
Direito Processual Penal
Pablo e Juan foram denunciados pelo Ministério Público pela
prática do crime de integrar organização criminosa (Art. 2º da Lei
nº 12.850/2013). O juiz recebeu a denúncia e determinou a
citação dos acusados. Pablo foi localizado no Paraguai, em local
sabido, e expedida carta rogatória para a sua citação, e Juan foi
citado por edital, não compareceu, mas constituiu advogado nos
autos.
Relativamente ao curso do processo e do prazo prescricional dos
referidos acusados, é correto afirmar que:
Q2144079
Direito Processual Penal
Relativamente à investigação criminal e aos meios de obtenção
da prova nos crimes relativos às organizações criminosas (Lei nº
12.850/2013), é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134251
Direito Processual Penal
A audiência de custódia deverá ser realizada em até
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