Questões de Direito Processual Penal para Concurso

Psicológica.

Física.

Moral.

Sexual.

Patrimonial.

Idosos.

Crianças.

Mulheres.

Homens.

Animais.

todos os atos praticados ... sanada até a denúncia

todos os atos praticados ... a todo tempo sanada

todos os atos praticados ... sanada somente até o trânsito em julgado

o curso do prazo prescricional ... sanada somente até o trânsito em julgado

somente os atos decisórios ... a todo tempo sanada

falta de justa causa para o exercício da ação penal.

manifesta hipótese de estado de necessidade.

manifesta causa excludente da culpabilidade do agente.

a absolvição sumária do acusado.

legítima defesa por agressão a vítima mantida refém durante a prática de crime.

Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito mediante requisição do ofendido ou da autoridade judiciária ou do Ministério Público.

A lei processual penal não prevê prazo para término do inquérito quando o indiciado estiver solto.

É irrecorrível o despacho que indefere o requerimento de abertura do inquérito policial.

A reprodução simulada dos fatos não será realizada, apenas, em duas hipóteses: se não for útil ao esclarecimento dos fatos ou se ofender à ordem pública.

O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.