Questões de Concurso Comentadas sobre sistemas de apreciação e valoração em direito processual penal

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Q390330
Direito Processual Penal Das Provas , Sistemas de apreciação e valoração ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q390330 Direito Processual Penal
São sistemas de apreciação de prova vigentes na legislação brasileira:
Alternativas
Q386360
Direito Processual Penal Das Provas , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental , Sistemas de apreciação e valoração , Confissão no Processo Penal , Meios probatórios excepcionais
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: TJ-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q386360 Direito Processual Penal
A respeito da produção de prova no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q366544
Direito Processual Penal Das Provas , Sistemas de apreciação e valoração ,
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q366544 Direito Processual Penal
Especificamente em relação ao direito brasileiro, é correto afirmar que o Código de Processo Penal adotou, como regra, quanto aos sistemas de apreciação das provas
Alternativas
Q348191
Direito Processual Penal Das Provas , Sistemas de apreciação e valoração , Prova pericial e exame de corpo de delito ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-BA Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - PC-BA - Investigador de Polícia | CESPE - 2013 - PC-BA - Escrivão de Polícia |
Q348191 Direito Processual Penal
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada após a perícia. Com base nessa situação hipotética e nos conhecimentos específicos relativos ao direito processual penal, julgue o item subsecutivo.

João poderá indicar assistente técnico para elaborar parecer, no qual poderá ser apresentada conclusão diferente da apresentada pela perícia oficial. Nesse caso, o juiz é livre para fundamentar sua decisão com base na perícia oficial ou na particular.
Alternativas
Q348189
Direito Processual Penal Das Provas , Sistemas de apreciação e valoração ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-BA Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - PC-BA - Investigador de Polícia | CESPE - 2013 - PC-BA - Escrivão de Polícia |
Q348189 Direito Processual Penal
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada após a perícia. Com base nessa situação hipotética e nos conhecimentos específicos relativos ao direito processual penal, julgue o item subsecutivo.

A confissão de João, efetuada durante o inquérito policial, é suficiente para que o juiz fundamente sua condenação, pois, pela sistemática processual, o valor desse meio de prova é superior aos demais.
Alternativas
Q331400
Direito Processual Penal Das Provas , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental , Sistemas de apreciação e valoração ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz |
Q331400 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta a respeito das provas processuais penais.
Alternativas
Q329598
Direito Processual Penal Das Provas , Sistemas de apreciação e valoração ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal |
Q329598 Direito Processual Penal
Com base no disposto no CPP e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os seguintes itens.

A prova declarada inadmissível pela autoridade judicial por ter sido obtida por meios ilícitos deve ser juntada em autos apartados dos principais, não podendo servir de fundamento à condenação do réu.

Alternativas
Q315284
Direito Processual Penal Das Provas , Sistemas de apreciação e valoração ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-BA Prova: CESPE - 2013 - PC-BA - Delegado de Polícia |
Q315284 Direito Processual Penal
A autoridade policial deve promover as diligências para o devido esclarecimento dos fatos lesivos a algum direito. Essa averiguação deve ser baseada em procedimentos de demonstração, os quais dependem da natureza dos fatos. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
Caso haja contradição entre os depoimentos das testemunhas, as confissões dos acusados e as conclusões técnicas dos peritos, o testemunho das pessoas envolvidas, quando estas estiverem sob juramento, deve prevalecer sobre as conclusões técnicas dos peritos.
Alternativas
Q274999
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Das Provas , Valor Probatório , Sistemas de apreciação e valoração
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - PC-AL - Agente de Polícia |
Q274999 Direito Processual Penal
A respeito das provas no processo penal, julgue o item a seguir.

A responsabilidade criminal do acusado deve ser confirmada por meio de provas legalmente admitidas pelo ordenamento jurídico em vigor. Entretanto, embora o juiz possa se valer das provas colhidas na fase policial, ele deve considerar as provas colhidas na fase judicial, mediante os auspícios do contraditório judicial, não podendo fundamentar a sua decisão exclusivamente nos elementos probantes colhidos na fase policial, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
Alternativas
Q99248
Direito Processual Penal Das Provas , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental , Sistemas de apreciação e valoração , Prova testemunhal , Meios probatórios excepcionais
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2008 - TJ-SE - Juiz |
Q99248 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca da prova criminal.
Alternativas
Q27754
Direito Processual Penal Das Provas , Sistemas de apreciação e valoração ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q27754 Direito Processual Penal
Francisco, renomado advogado eleitoral, em audiência,
induziu a testemunha José a fazer afirmação falsa em processo
judicial, instruindo-o a prestar depoimento inverídico, com o fim de
obter prova destinada a produzir efeito em ação penal em curso.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Cabe ao juiz condutor da audiência e julgador da causa apreciar a validade ou não do depoimento de José, por aplicação do princípio do livre convencimento motivado.
Alternativas
Q2532
Direito Processual Penal Das Provas , Sistemas de apreciação e valoração ,
Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: CGU Prova: ESAF - 2004 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 3 |
Q2532 Direito Processual Penal
Ao avaliar as provas produzidas no processo, o juiz
Alternativas
Q905808
Direito Processual Penal Das Provas , Sistemas de apreciação e valoração , Prova testemunhal , Prova documental
Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2018 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |
Q905808 Direito Processual Penal
Em matéria de provas no processo penal, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q852793
Direito Processual Penal Das Provas , Sistemas de apreciação e valoração ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2017 - DPE-AL - Defensor Público |
Q852793 Direito Processual Penal

Em determinada ação penal, o Ministério Público ofereceu como prova gravação feita por testemunha que tinha gravado um diálogo com o acusado, na qual este admitia que havia pagado propina a um funcionário público para que ele expedisse documento de interesse exclusivo e privado do acusado.


Nessa situação hipotética, como providência processual, deve-se

Alternativas
Q577662
Direito Processual Penal Das Provas , Sistemas de apreciação e valoração , Prova pericial e exame de corpo de delito , Interrogatório , Prova testemunhal , Meios probatórios excepcionais
Ano: 2015 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2015 - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto |
Q577662 Direito Processual Penal
Marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q402277
Direito Processual Penal Das Provas , Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Sistemas processuais , Sistemas de apreciação e valoração , Ônus da prova
Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PC-PI - Delegado de Polícia |
Q402277 Direito Processual Penal
Em matéria de prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Respostas
49: A
50: C
51: A
52: C
53: E
54: C
55: E
56: E
57: C
58: A
59: C
60: B
61: A
62: B
63: E
64: E
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