Questões de Direito Sanitário - Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal para Concurso
Foram encontradas 138 questões
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Especialista em Regulação - Vigilância Sanitária – Área 3 |
Q338903
Direito Sanitário
Aquele que cometer o exercício de encargos relacionados com a promoção, proteção e recuperação da saúde a pessoas, sem a necessária habilitação legal, sofrerá, de acordo com a legislação sanitária federal, a penalidade de.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico em Regulação - Vigilância Sanitária – Área 1 - Prova Anulada |
Q320587
Direito Sanitário
Correlacione as infrações sanitárias (Coluna A) de acordo com a classificação definida no artigo 4º da Lei nº 6.437/1977 (Coluna B) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Coluna A
1. Leve.
2. Grave.
3. Gravíssima.
Coluna B
a. Aquela em que for verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
b. Aquela em que for verificada uma circunstância agravante.
c. Aquela em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante.
Coluna A
1. Leve.
2. Grave.
3. Gravíssima.
Coluna B
a. Aquela em que for verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
b. Aquela em que for verificada uma circunstância agravante.
c. Aquela em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico em Regulação - Vigilância Sanitária – Área 1 - Prova Anulada |
Q320586
Direito Sanitário
Para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta as circunstâncias atenuantes. Assinale a alternativa que apresenta uma circunstância atenuante.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANVISA
Prova:
CESPE - 2004 - ANVISA - Especialista em Regulação - Farmácia |
Q294546
Direito Sanitário
Texto associado
Cada vez mais as pessoas se informam a respeito da qualidade
dos serviços de saúde e desejam saber se serão bem tratadas, se
estarão seguras e protegidas de riscos excessivos decorrentes da
estrutura e dos processos realizados nas instituições. Acerca da
acreditação e da qualidade em serviços de saúde, julgue os
seguintes itens.
dos serviços de saúde e desejam saber se serão bem tratadas, se
estarão seguras e protegidas de riscos excessivos decorrentes da
estrutura e dos processos realizados nas instituições. Acerca da
acreditação e da qualidade em serviços de saúde, julgue os
seguintes itens.
Acreditação ou certificação é o procedimento pelo qual uma entidade concede reconhecimento formal da competência de uma organização ou pessoa para realizar tarefas específicas.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANVISA
Prova:
CESPE - 2004 - ANVISA - Especialista em Regulação - Farmácia |
Q294545
Direito Sanitário
Texto associado
Cada vez mais as pessoas se informam a respeito da qualidade
dos serviços de saúde e desejam saber se serão bem tratadas, se
estarão seguras e protegidas de riscos excessivos decorrentes da
estrutura e dos processos realizados nas instituições. Acerca da
acreditação e da qualidade em serviços de saúde, julgue os
seguintes itens.
dos serviços de saúde e desejam saber se serão bem tratadas, se
estarão seguras e protegidas de riscos excessivos decorrentes da
estrutura e dos processos realizados nas instituições. Acerca da
acreditação e da qualidade em serviços de saúde, julgue os
seguintes itens.
O Manual Brasileiro de Acreditação é um instrumento específico para avaliar a qualidade da assistência e não carece de revisões periódicas, pois é um documento adequado à realidade dos serviços de saúde brasileiros.
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