Questões de Direito Sanitário - Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 para Concurso

Foram encontradas 1.568 questões

Q1957729 Direito Sanitário
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, qual das atribuições? 
Alternativas
Q1957728 Direito Sanitário
Compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo uma das responsabilidades da União:
Alternativas
Q1957657 Direito Sanitário
De acordo com o Art 16, da Lei 8080/90, a quem compete participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente?
Alternativas
Q1957650 Direito Sanitário
De acordo com o Art. 33 da Lei 8080/1990, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação. E como serão movimentados os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS)?
Alternativas
Q1957649 Direito Sanitário
De acordo com o Art. 37 da Lei 8080/1990, o Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função de quais características e qual organização?
Alternativas
Respostas
406: D
407: B
408: D
409: C
410: B