Questões de Direito Sanitário para Concurso

Os Agentes de Combate às Endemias podem fazer parte das Equipes de Saúde da Atenção Básica, e têm algumas atribuições específicas:

1. Realizar e manter atualizados os mapas, croquis e o reconhecimento geográfico de seu território.

2. Executar ações de campo em projetos que visem avaliar novas metodologias de intervenção para prevenção e controle de doenças.

3. Realizar cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção, intervenção e controle de doenças.

4. Participar dos processos de regulação a partir da Atenção Básica no que diz respeito a agendamentos ou desistências de consultas e exames solicitados.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A diarreia é um problema tão comum que todo mundo ao longo da vida vai ser acometido por ela diversas vezes. A maioria das pessoas apresenta pelo menos um quadro diarreico por ano, não sendo incomum, porém, pessoas que apresentam 2 a 5 episódios anuais de diarreia. A diarreia, na verdade, não é uma doença, mas sim uma manifestação clínica comum de várias doenças diferentes que afetam o trato gastrointestinal. Assinale a alternativa INCORRETA.

A _______________________________ é definida pela Lei n° 8.080/90 como “um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a oração.

Promoção da saúde é o conjunto de políticas, planos e programas de saúde pública com ações individuais e coletivas voltadas, para evitar que as pessoas se exponham a situações que podem afetar a saúde. Assinale a alternativa INCORRETA para fatores da promoção da saúde.

Considerando que a garantia do cumprimento do calendário de vacinação atualizado faz parte das atribuições do cargo mencionada, qual das alternativas a seguir NÃO apresenta uma vacina que é ministrada até os 6 meses de idade?

Das patologias a seguir, assinale a alternativa que NÃO contenha uma doença da nova lista (2023) de notificação compulsória.

O aleitamento materno é a estratégia que, isoladamente, mais previne mortes em crianças menores de cinco anos, visto que o leite materno é superior a qualquer outro leite nessa fase da vida, pois é um alimento completo que possui todos os nutrientes que o bebê precisa, sendo de mais fácil digestão. Assina a alternativa INCORRETA para os tipos de aleitamento materno.

Leia as afirmativas a seguir e atribua V (verdadeiro) ou F (falso).

( ) Atenção primária é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada.

( ) No nível secundário de atenção à saúde estão as Unidades de Pronto Atendimento, os hospitais e outras unidades de atendimento especializado ou de média complexidade.

( ) Na assistência à saúde prestada aos usuários no nível secundário também estão presentes os serviços de urgência e emergência.

( ) No nível terciário de atenção à saúde estão os hospitais de grande porte (alta complexidade), subsidiados pela esfera privada ou pelo estado.

( ) O objetivo do nível secundário de atenção à saúde é garantir que procedimentos para a manutenção dos sinais vitais possam ser realizados, dando suporte mínimo para a preservação da vida sempre que preciso.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA dos fatores considerados para classificação de risco familiar.

O cadastramento das famílias pelo Agente Comunitário de Saúde acontece em qual parte da Atenção Básica em Saúde?

No âmbito do SUS, os Indicadores de Saúde devem ser utilizados na elaboração dos vários processos de gestão dos sistemas de saúde, tais como: Planejamento, Programação, Regulação, Contratualização, Controle, Avaliação, Auditoria, Sistemas de Informação e Financiamento das ações e serviços de saúde.

Na saúde pública, os indicadores são classificados em:

I. Demográficos.

II. Socioeconômicos.

III. Mortalidade.

IV. Morbidade.

V. Fatores de risco.

VI. Recursos e cobertura.

Estão CORRETOS:

Sobre os movimentos da Reforma Sanitária no Brasil, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

A mortalidade infantil é um importante indicador de saúde e condições de vida de uma população. Com o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nascido vivomorrer antes de chegar a um ano de vida. Valores elevados refletem precárias condições de vida e saúde e baixo nível de desenvolvimento social e econômico.

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/piloes/panorama

No Município de Pilões, a taxa de mortalidade infantil em 2020 foi de:

A NOB 01/96 modificou as condições de gestão ao estabelecer duas formas de habilitação dos municípios, a Gestão Plena da Atenção Básica e a Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, sendo que para os estados estabeleceu a Gestão Avançada do Sistema Estadual e Gestão Plena do Sistema Estadual.

Entre as principais características observadas na NOB/SUS 01/96, entre outras, destaca-se:

I. Transfere aos Municípios habilitados como Plena da Atenção Básica, os recursos financeiros com base per capita relativos a esta responsabilidade, criando o PAB (Piso Assistencial Básico), repassado fundo a fundo de forma regular e automática, e com base em valor nacional per capita para a população coberta.

II. Reorganiza a gestão dos procedimentos de média complexidade ambulatorial (Fração Ambulatorial Especializada – FAE).

III. Reorganiza a gestão dos procedimentos de alta complexidade ambulatorial com a criação da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Custo (APAC).

IV. Incorpora as ações de Vigilância Sanitária, criando o Incentivo para as ações básicas de Vigilância Sanitária. V. Incorpora as ações de Epidemiologia e Controle de Doenças.

Estão CORRETAS:

O trabalho de educação sobre saúde na comunidade é vital para a população. As ações que visam compartilhar conhecimento fazem parte da rotina dos profissionais e visam contribuir de modo benéfico para a qualidade de vida da sociedade.

Sobre medidas educativas na comunidade, analise as alternativas e assinale a CORRETA:

“Todas as informações que você, ACS, conseguir sobre a comunidade ajudará na organização do seu trabalho. Algumas dessas informações você vai anotar em fichas próprias para compor o Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab).”

Ministério da saúde - o trabalho do Agente Comunitário de Saúde.

A respeito fichas de preenchimento do ACS, assinale V para VERDADEIRO e F para FALSO:

( ) Uma das fichas utilizadas pelo ACS é a ficha “A” para o cadastramento das famílias.

( ) A ficha “B” é o instrumento utilizado para o acompanhamento da criança, sendo uma cópia das informações pertinentes da Caderneta da Criança, padronizada pelo Ministério da Saúde e utilizada pelos diversos serviços de saúde.

( ) Na ficha “C” , o ACS cadastra e acompanha mensalmente o estado de saúde das gestantes.

( ) A ficha “D”, refere-se ao registro das atividades diárias do ACS.

Assinale a sequência CORRETA:

“A intersetorialidade possibilita que ações de outros setores da sociedade colaborem com o setor saúde para alcançar resultados mais duradouros e sustentáveis. E tudo isso pode começar com o seu trabalho ou ser mediado por você!”

Ministério da saúde - o trabalho do agente comunitário de saúde.

Sobre a atuação intersetorial, analise as alternativas assinale a CORRETA :

Sobre a Lei Orgânica da Saúde, que diz respeito “as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços relacionados e dá outras providências”, analise as alternativas e assinale a CORRETA:

“A territorialização é uma ferramenta utilizada para definir a abrangência de atuação dos serviços para melhor adequar o modelo assistencial ao perfil populacional. Tem como base o reconhecimento territorial.”

Sobre a territorialização, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Responsável por definir os principais deveres e atividades de um profissional que irá ocupar um cargo de um concurso público. As atribuições se fazem extremamente necessárias aos participantes para que eles possam avaliar seus pontos de interesse na função, formar suas expectativas além de mostrar transparência na realização do concurso. O profissional ACS pode estar voltado para muitas áreas e ser multitarefas, para isso é importante para o mesmo estar ciente de suas funções.

Das atribuições vinculadas ao Agente Comunitário de Saúde presente desde do Edital n°1/2023 – Concurso Público de Pilões, analise as alternativas e assinale a INCORRETA: