Questões de Direito Sanitário - Resoluções da Anvisa para Concurso

Foram encontradas 247 questões

Q2568595 Direito Sanitário
A RDC nº 259/2002 apresenta as normas da ANVISA e se refere a:
Alternativas
Q2554109 Direito Sanitário
Sobre a RDC Nº 63, de 25 de novembro de 2011, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2554102 Direito Sanitário
Acerca da RDC Nº 786, de 5 de maio de 2023, julgue as frases abaixo.

I. Estabelece os requisitos mínimos para o funcionamento de laboratórios clínicos.
II. Apresenta algumas modalidades de dispensa de alvará sanitário para laboratórios de análises clínicas e farmácias.
III. Define padrões específicos de biossegurança para laboratórios de anatomia patológica.


Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões): 
Alternativas
Q2540078 Direito Sanitário

Em 2019 foi publicada pela Anvisa (Resolução nº 2.080, de 31 de julho de 2019), a reclassificação toxicológica dos agrotóxicos já registrados no Brasil. Essa reclassificação foi baseada nos critérios definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS). No que diz respeito às categorizações de perigo, com a adoção do GHS passaram de quatro para cinco as categorias de classificação toxicológicas, além de incluir uma categoria ‘não classificado’ apropriada para alguns produtos de baixíssimo risco, como os agrotóxicos de origem biológica.


De acordo com o exposto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a cor da faixa conforme a categoria de classificação.

Alternativas
Q2538470 Direito Sanitário
Conforme a Resolução ANVISA/DC nº 611/2022, todos os procedimentos realizados em serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista devem observar os princípios da:
Alternativas
Q2530944 Direito Sanitário
A RDC n.º 302/2005 é a norma que regulamenta o funcionamento dos exames laboratoriais. Em relação à fase analítica, é correto afirmar que corresponde à/ao(s):
Alternativas
Q2522016 Direito Sanitário
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Anvisa n° 222/2018 regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. Nessa resolução, os resíduos de serviços de saúde são classificados em A – infectante, B – químico, C – radioativo, D – comum e E – perfurocortantes. A opção que apresenta um tipo de resíduo infectante é
Alternativas
Q2522015 Direito Sanitário
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Anvisa n° 63/2011 dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde. Essa norma descreve os instrumentos e as estratégias que os serviços de saúde devem organizar para a garantia da qualidade. Sendo assim, a opção que se refere, especificamente, às orientações quanto à segurança do paciente é 
Alternativas
Q2522014 Direito Sanitário
Para que o estabelecimento atenda às boas práticas para serviços de alimentação, é preciso prover estrutura, equipamentos e procedimentos organizados, conforme o preconizado pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 216/2004. Dessa forma, a opção que se enquadra no que determina essa resolução é
Alternativas
Q2522013 Direito Sanitário
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 216/2004 dispõe sobre as Boas Práticas para Serviços de Alimentação e define termos importantes. A opção que traz a definição correta do termo é
Alternativas
Q2522012 Direito Sanitário
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Anvisa n° 259/2002 aprovou o Regulamento Técnico sobre rotulagem de alimentos embalados para controle sanitário na área de alimentos visando à proteção à saúde da população. De acordo com a norma é correto afirmar: 
Alternativas
Q2522009 Direito Sanitário
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 560/2021 que dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, apresenta definições e conceitos importantes na área. Assinale a alternativa que apresenta o conceito correto de acordo com a resolução.
Alternativas
Q2511788 Direito Sanitário
Com base na Resolução da Diretoria Colegiada Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nº 15, de 15 de março de 2012, que dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências, quanto à Seção VI, dos processos de limpeza dos produtos para saúde, analise as proposições a seguir:
I- Na limpeza manual, a fricção deve ser realizada com acessórios não abrasivos e que não liberem partículas. II- O enxágue dos produtos para saúde deve ser realizado com água que atenda aos padrões de potabilidade definidos em normatização específica. III- O CME Classe I deve dispor de ar comprimido medicinal, gás inerte ou ar filtrado, seco e isento de óleo para secagem dos produtos. IV- O descarte de material biológico e perfurocortante gerado na área de limpeza devem ser realizados em recipientes disponíveis na empresa processadora. V- Somente na empresa processadora, os produtos para saúde devem ser submetidos à pré-limpeza.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q2511787 Direito Sanitário
Com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA, nº 15, de 15 de março de 2012, que dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências, em relação à abrangência, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2511785 Direito Sanitário
Com base na Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nº 63, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, em relação à Seção VIII - Da Gestão de Tecnologias e Processos, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2511784 Direito Sanitário
Com base na Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nº 63, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, em relação à Seção V, Da Gestão de Pessoal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2508737 Direito Sanitário
Sobre os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2455750 Direito Sanitário
Conforme as definições do Manual para regularização de equipamentos médicos na ANVISA – Gerência de Tecnologia em Equipamentos Médicos – GQUIP, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Determinação do Risco: Processo completo composto pela análise e avaliação do risco.

( ) Análise de Risco: Utilização sistemática de informação disponível para identificar perigos e estimar riscos.

( ) Dano: Medida das possíveis consequências de um perigo.

( ) Perigo: Fonte potencial de dano.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q2455749 Direito Sanitário
A identificação sanitária do equipamento médico corresponde a sua identificação e classificação, conforme critérios adotados pela Anvisa. Os equipamentos médicos são classificados em quatro classes de risco e, complementarmente à classificação de risco, existe o enquadramento por regras, as quais totalizam dezoito. Sobre os critérios, analise as afirmativas abaixo.

I. Classe II – médio risco.
II. Classe IV – máximo risco.
III. Produtos não invasivos: Regras 1 e 2.
IV. Regras Especiais: Regras 13, 14, 15, 16, 17 e 18.


Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2455741 Direito Sanitário
Resolução de diretoria colegiada - RDC Nº 579/2021 define os requisitos para importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados ou recondicionados destinados ao uso no Brasil. Assinale a alternativa que apresenta qual a definição para Comodato.
Alternativas
Respostas
21: A
22: C
23: A
24: A
25: B
26: C
27: B
28: B
29: B
30: C
31: D
32: A
33: B
34: A
35: C
36: C
37: B
38: B
39: A
40: C