Questões de Direito Sanitário - Resoluções do Conselho Nacional de Saúde para Concurso

1 médico, 1 dentista, 1 enfermeiro, 1 ASB, 1 auxiliar de enfermagem, 4 a 6 ACSs

1 médico, 1 dentista, 1 enfermeiro, 1 auxiliar de enfermagem, 6 a 10 ACSs

1 enfermeiro, 1 auxiliar de enfermagem, 4 a 6 ACSs

1 médico, 1 dentista, 1 enfermeiro, 4 a 6 ACSs

1 médico, 1 enfermeiro, 1 auxiliar de enfermagem, 4 a 6 ACSs

Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe.

Manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos no sistema de informação indicado pelo gestor municipal.

Realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde e, quando necessário, no domicílio e demais espaços comunitários.

Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando os fluxos locais.

Definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Bipartite, as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.

Garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica.

Prestar apoio institucional aos gestores dos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios no processo de qualificação e de consolidação da atenção básica.

Apoiar a articulação das instituições, em parceria com as Secretarias de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, para formação e garantia de educação permanente para os profissionais de saúde da atenção básica.

Ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da saúde das coletividades que constituem aquele território sempre em consonância com o princípio da equidade.

Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção, acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde.

Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado. A adscrição dos usuários é um processo de vinculação de pessoas e/ou famílias e grupos a profissionais/equipes, com o objetivo de ser referência para o seu cuidado.

Coordenar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: integração de ações programáticas e demanda espontânea; articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins e à ampliação da autonomia dos usuários e coletividades.

Adotar circuito de deslocamento que garanta o atendimento a todas as comunidades assistidas, ao menos até 120 (cento e vinte) dias, para assegurar a execução das ações de Atenção Básica pelas equipes visando minimamente a continuidade de pré-natal, puericultura e cuidado continuado de usuários com condições crônicas dentro dos padrões mínimos recomendados.

2.000 pessoas.

3.000 pessoas.

3.500 pessoas.

4.000 pessoas.

4.500 pessoas.

Inserir a estratégia de Saúde da Família em sua rede de serviços como estratégia prioritária de organização da atenção básica.

Verificar a qualidade e a consistência dos dados enviados pelos Municípios por meio dos sistemas informatizados.

Definir estratégias de articulação com as gestões municipais do SUS, com vistas à institucionalização da avaliação da atenção básica.

Definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite, as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.

Bloquear o repasse de recursos ou demais providências, conforme regulamentação nacional, consideradas necessárias e devidamente oficializadas pela CIB.

Área de risco.

Área de abrangência.

População adstrita.

Distrito sanitário.

Território.

Rede de Atenção à Saúde / complementar.

Saúde da Família / prioritária.

Rede de Serviços Especiais de Acesso Aberto / prioritária.

Rede de Atenção à Saúde / prioritária.

Saúde da Família / acessória.

para atender comunidades carentes em áreas onde não há serviços de saúde instalados.

sendo a única opção, dentro do Sistema Único de Saúde, para a assistência às pessoas sem residência ou endereço fixo.

desvinculado da Política para Atenção Integral a Pessoas que usam álcool e outras drogas.

tendo como eixo, dentre outros, as estratégias de redução de danos e a intersetorialidade.

mas foi encerrado em 2014, sendo substituído pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

Ser porta de entrada; ser consultiva; priorizar a atenção domiciliar

Ser funcional; assumir a reponsabilidade da alta complexidade; ter um coordenador.

Ser base; ser resolutiva; coordenar o cuidado e ordenar as redes.

Ser base; ser ordenadora do cuidado; ser coordenadora da rede.

Ser deliberativa; ser caminho para a média complexidade; interferir na atenção prestada.

os itens I, II e III estão corretos.

apenas os itens I e III estão corretos.

apenas os itens II e III estão corretos.

apenas os itens I e II estão corretos.

apenas o item I está correto.

Definir o território de atuação e de população sob responsabilidade das UBS e das equipes.

Programar e implementar atividades de atenção à saúde de acordo com as necessidades de saúde da população, com a priorização de intervenções clínicas e sanitárias nos problemas de saúde segundo critérios de frequência, risco, vulnerabilidade e resiliência.

Realizar o acolhimento com escuta qualificada, classificação de risco, avaliação de necessidade de saúde e análise de vulnerabilidade, tendo em vista a responsabilidade da assistência resolutiva à demanda espontânea e o primeiro atendimento às urgências.

Desenvolver ações que não priorizem grupos de risco e fatores de risco clínico-comportamentais, alimentares e/ ou ambientais, com a finalidade de preservar o princípio da equidade.

Prover atenção integral, contínua e organizada à população adscrita.

I, II e V, apenas.

II, IV e V, apenas.

I, II, III e IV, apenas.

II, III, IV e V, apenas.

I, II, III, IV e V.

Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea.

Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser programadas em conjunto com a equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de uma visita/família/mês.

Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade.

Realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo e conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços.

Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde.

A atenção básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que não tenha impacto na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.

É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações

Utiliza tecnologias de cuidado complexas e variadas que devem auxiliar no manejo das demandas e necessidades de saúde de maior frequência e relevância em seu território, observando critérios de risco, vulnerabilidade, resiliência e o imperativo ético de que toda demanda, necessidade de saúde ou sofrimento devem ser acolhidos.

2

4

3

1

Estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças e ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa-Família ou de qualquer outro programa similar de transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelo governo federal, estadual e municipal, de acordo com o planejamento da equipe.

Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, por exemplo, combate à dengue, malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito das situações de risco.

Realizar os procedimentos clínicos da atenção básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados com a fase clínica da instalação de próteses dentárias elementares.

Todas as alternativas anteriores estão corretas.

Ser resolutiva

Ser centralizada

Coordenar o cuidado

Ordenar as redes

Recomenda-se que as UBS tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 40 horas semanais, no mínimo 5 dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.

Os parâmetros de estrutura de uma UBS são padrões e não levam em consideração a composição, atuação e os tipos de equipes de saúde.

Em uma UBS Fluvial não se recomenda que tenha consultório odontológico completo.

As UBS, como prestam serviço centralizado, não poderão ter pontos de apoio para o atendimento de populações dispersas.

Praticar cuidado familiar e dirigido a coletividades e grupos sociais que visa a propor intervenções que influenciem os processos de saúde-doença dos indivíduos, das famílias, das coletividades e da própria comunidade.

Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários.

Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal.

Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados.