Questões de Direito Sanitário - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária para Concurso

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Q1257493 Direito Sanitário
A respeito dos requisitos mínimos para o funcionamento de uma unidade de terapia intensiva (UTI) e dos requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de diálise, julgue o item.
A previsão de sala para hemodiálise de pacientes com sorologia positiva para hepatite B é obrigatória no serviço de hemodiálise
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Q1257492 Direito Sanitário
A respeito dos requisitos mínimos para o funcionamento de uma unidade de terapia intensiva (UTI) e dos requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de diálise, julgue o item.
Segundo o artigo 29 da RDC n.º 7/2010 da Anvisa, todo paciente grave deve ser transportado com o acompanhamento contínuo, no mínimo, de um enfermeiro.
Alternativas
Q1257491 Direito Sanitário

A respeito dos requisitos mínimos para o funcionamento de uma unidade de terapia intensiva (UTI) e dos requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de diálise, julgue o item.


Os registros das intercorrências devem conter assinatura, data e número do registro profissional a cada 24 horas, atendendo às regulamentações dos conselhos de classe e às normas da instituição.

Alternativas
Q1257490 Direito Sanitário

A respeito dos requisitos mínimos para o funcionamento de uma unidade de terapia intensiva (UTI) e dos requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de diálise, julgue o item.


A assistência integral e multidisciplinar fornecida ao paciente pelos profissionais de saúde deve ser registrada no prontuário médico.

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Q1257488 Direito Sanitário
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Sendo assim, acerca da RDC n.º 50 e da RDC n.º 307, que altera a primeira, julgue o item.
O domicílio onde ocorre o serviço de atendimento domiciliar (SAD) deve possuir estrutura física conforme a RDC n.º 50.
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Q1257487 Direito Sanitário
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Sendo assim, acerca da RDC n.º 50 e da RDC n.º 307, que altera a primeira, julgue o item.
Na sala de observação da emergência, quando não houver ar comprimido disponível no EAS, deve haver dois pontos de oxigênio para cada leito.
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Q1257486 Direito Sanitário
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Sendo assim, acerca da RDC n.º 50 e da RDC n.º 307, que altera a primeira, julgue o item.
As etapas de recebimento, classificação e pesagem das roupas no EAS são consideradas como “sujas” e as etapas de lavagem, centrifugação e dobragem são consideradas como “limpas”.
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Q1257485 Direito Sanitário
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Sendo assim, acerca da RDC n.º 50 e da RDC n.º 307, que altera a primeira, julgue o item.
O posto de enfermagem deve estar instalado de forma a permitir a observação visual direta ou eletrônica dos leitos ou berços.
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Q1257484 Direito Sanitário
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Sendo assim, acerca da RDC n.º 50 e da RDC n.º 307, que altera a primeira, julgue o item.
Em áreas críticas, para a garantia da privacidade dos pacientes, o uso de divisórias removíveis com acabamento monolítico é permitido.
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Q1257483 Direito Sanitário
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Sendo assim, acerca da RDC n.º 50 e da RDC n.º 307, que altera a primeira, julgue o item.
Os centros cirúrgico e obstétrico de um EAS podem compor uma única unidade física.
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Q1257482 Direito Sanitário
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Sendo assim, acerca da RDC n.º 50 e da RDC n.º 307, que altera a primeira, julgue o item.

Quando houver largura superior a 2 m nas áreas de circulação de tráfego intenso de material e pessoal, podem ser instalados telefones de uso público, bebedouros, extintores de incêndio, carrinhos e lavatórios.
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Q1257481 Direito Sanitário
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Sendo assim, acerca da RDC n.º 50 e da RDC n.º 307, que altera a primeira, julgue o item.

A central de material e esterilização (CME) do estabelecimento assistencial de saúde (EAS) deve existir internamente neste quando houver centros cirúrgico e obstétrico.
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Q1257480 Direito Sanitário
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Sendo assim, acerca da RDC n.º 50 e da RDC n.º 307, que altera a primeira, julgue o item.
É exigido que a subunidade de internação de pacientes transplantados de medula óssea possua capacidade de, no mínimo, três quartos individuais com filtragem absoluta do ar interior, um subposto de enfermagem e um subambiente de apoio.
Alternativas
Q1256275 Direito Sanitário
São objetivos básicos das ações de prevenção e controle de zoonoses, da promoção da saúde e do controle das populações animais de interesse à saúde humana, exceto:
Alternativas
Q1256271 Direito Sanitário
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras.
Sobre as competências da ANVISA, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1252273 Direito Sanitário
Entre as áreas prioritárias de atuação da Vigilância Sanitária, a área de “Bens da Saúde” inclui:
Alternativas
Q1249134 Direito Sanitário
“Anvisa é uma agência reguladora, sob a forma de autarquia de regime especial, vinculada ao ministério da saúde. Exerce o controle sanitário de todos os produtos e serviços (nacionais ou importados).” Disponível em: http://www.anvisa.gov.br Acesso em: 12 fev 2019
A lei que trata da criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária é:
Alternativas
Q1246418 Direito Sanitário
As alternativas abaixo indicam o que compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, EXCETO:
Alternativas
Q1243758 Direito Sanitário

Com base na Resolução-RDC nº 67/2007, analisar os itens abaixo:


I. Drogarias, ervanárias e postos de medicamentos não podem captar receitas com prescrições magistrais e oficinais, bem como não é permitida a intermediação entre farmácias de diferentes empresas.

II. É obrigatório à farmácia centralizar, em um de seus estabelecimentos, as atividades do controle de qualidade, sem prejuízo dos controles em processo necessários para avaliação das preparações manipuladas.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Santana do Matos - RN
Q1238956 Direito Sanitário
De acordo com a RDC nº 36/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o manuseio de resíduos nos serviços de saúde, deve focar os aspectos inta e extra estabelecimento, indo desde a geração até a disposição final, incluindo dentre outras as seguintes etapas: 
Alternativas
Respostas
521: E
522: E
523: E
524: E
525: E
526: C
527: E
528: C
529: E
530: C
531: C
532: E
533: E
534: C
535: A
536: C
537: A
538: C
539: B
540: A