Questões de Concurso
Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário
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I. a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
II. A vigilância nutricional e a orientação alimentar.
III. a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.
IV. o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
Segundo a Lei Nº 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) devem ser alocados como:
I Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
II Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
III Investimentos previstos no Plano de Saúde dos Conselhos de Saúde.
IV Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Estão corretas as afirmações:
Ambiência na Saúde refere-se ao tratamento dado ao espaço físico entendido como espaço social, profissional e de relações interpessoais que deve proporcionar atenção acolhedora, resolutiva e humana. Ao adotar o conceito de ambiência para a arquitetura nos espaços da Saúde, atinge-se um avanço qualitativo no debate da humanização dos territórios de encontros do SUS.
Fonte: O SUS de A a Z (2009)
Na linha do exposto acima, no que tange à ambiência pode-se afirmar:
I Concentra-se na composição técnica, simples e formal dos ambientes.
II Volta-se às situações que são construídas por um grupo de pessoas com seus valores culturais e relações sociais, em determinados espaços e num determinado tempo.
III Orienta-se a partir da articulação de três eixos, dentre os quais, aquele que prevê o espaço enquanto viabilizador da produção de subjetividades – encontro de sujeitos – por meio da ação e reflexão sobre os processos de trabalho.
Estão corretas apenas as afirmações: