Questões de Direito Sanitário - Sistema Único de Saúde - SUS para Concurso
Foram encontradas 2.993 questões
O instrumento que formaliza tais finalidades é
O princípio do SUS que garante o atendimento em saúde a estrangeiros é o da
O documento da OMS que definiu o conceito e as diretrizes da promoção da saúde foi
I. A União se limita a expedir normas gerais sobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS, definindo-o e coordenando-o em todo o território nacional.
II. Os Estados têm o poder-dever de coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância sanitária e de saúde do trabalhador, suplementando, nesses setores, a legislação sobre normas gerais expedidas pela União.
III. Os Municípios podem, na medida dos interesses predominantemente locais, suplementar a legislação federal e estadual no tocante à aplicação e execução de ações e serviços de vigilância sanitária.
Está correto o que se afirma em