Questões de Direito Tributário - A imunidade tributária Cultural para Concurso
Foram encontradas 112 questões
Ano: 2016
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
FEPESE - 2016 - Prefeitura de Criciúma - SC - Advogado |
Q965059
Direito Tributário
Assinale a alternativa que indica corretamente
o instituto jurídico que veda a instituição de tributos
sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a
sua impressão.
Q950198
Direito Tributário
A respeito das limitações constitucionais do poder
de tributar, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
ATENA
Órgão:
Prefeitura de Presidente Getúlio - SC
Prova:
ATENA - 2018 - Prefeitura de Presidente Getúlio - SC - Advogado |
Q932507
Direito Tributário
Nos termos da Constituição Federal, sem prejuízo
de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é
vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios:
Q882333
Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, art. 150, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre:
I. Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros e templos de qualquer culto.
II. Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.
III. Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Quais estão corretas?
Ano: 2018
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Paranavaí - PR
Prova:
FAUEL - 2018 - Prefeitura de Paranavaí - PR - Procurador do Município |
Q880754
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
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