Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso
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Julgue o item que se segue.
Tributos são prestações pecuniárias compulsórias,
instituídas por entidades estatais, com base em sua
competência tributária, para financiar as despesas
públicas. Eles são classificados em impostos, taxas e
contribuições de melhoria, de acordo com a finalidade
para a qual são destinados e a relação entre a prestação
estatal e o contribuinte.
Julgue o item que se segue.
No sistema tributário brasileiro, os empréstimos
compulsórios são considerados uma das categorias de
tributos.