Questões de Direito Tributário - Conceito legal de tributo para Concurso

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Q2039174 Direito Tributário

No que se refere a espécies e classificações de tributos, julgue o item subsequente. 


Constitui elemento essencial do conceito de tributo o fato de este ser uma obrigação pecuniária compulsória.

Alternativas
Q2037782 Direito Tributário
Segundo a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, analisar os itens abaixo:
I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. II. Imposto é uma taxa cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Alternativas
Q2018903 Direito Tributário
Já em suas primeiras disposições, o Código Tributário Nacional traz a definição de tributo. Neste sentido, assinale a alternativa que guarda correlação com o texto legal: 
Alternativas
Q2009614 Direito Tributário
Em relação às espécies e classificações dos tributos, marque a assertiva em consonância com a Lei:
Alternativas
Q2009613 Direito Tributário
Considerando a definição e o conceito de tributos, assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Respostas
91: C
92: B
93: B
94: A
95: C