Questões de Direito Tributário - Contribuições para a Seguridade Social para Concurso

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Q380308 Direito Tributário
Sobre a CSLL–Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q353243 Direito Tributário
No que se refere à instituição de contribuição parafiscal, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz |
Q336315 Direito Tributário
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Considerando o fragmento de texto acima como referência inicial, assinale a opção correta.

Alternativas
Q332356 Direito Tributário
Considerando a tabela a seguir, fixada para a contribuição social do empregado, considere:

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I. As alíquotas desta contribuição social são seletivas, pois variam de acordo com o salário de contribuição.

II. As alíquotas desta contribuição social são progressivas, em razão da base de cálculo, que é o salário de contribuição.

III. São denominadas ad valorem as alíquotas desta contribuição, pois têm por base o salário de contribuição, recebido pelo empregado.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q316434 Direito Tributário
No tocante à seguridade social, julgue os itens subsequentes.

Segundo a jurisprudência do STF, as novas contribuições para a seguridade social (contribuições residuais), apesar de só poderem ser criadas mediante lei complementar, poderão ter base de cálculo e fato gerador próprios de impostos, mas não das contribuições existentes.

Alternativas
Respostas
71: D
72: C
73: C
74: B
75: C