Questões de Direito Tributário - Execução Fiscal e Processo Tributário para Concurso
Foram encontradas 390 questões
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Campo Grande - MS
Prova:
CESPE - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Procurador Municipal |
Q1135433
Direito Tributário
Com relação a processo judicial tributário, julgue o item subsequente.
Administrador de empresa arrolado como devedor em certidão
de dívida ativa dessa pessoa jurídica pode obter a exclusão do
seu nome da certidão via exceção ou objeção de
pré-executividade.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Campo Grande - MS
Prova:
CESPE - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Procurador Municipal |
Q1135432
Direito Tributário
Com relação a processo judicial tributário, julgue o item subsequente.
Mandado de segurança constitui veículo adequado para
convalidar compensação tributária realizada por contribuinte
e ainda não homologada pela administração tributária.
Q972098
Direito Tributário
Considerando que, em caso de cobrança judicial de dívida ativa da
fazenda pública por meio de execução fiscal, haja o registro de
penhoras feitas por credores distintos sobre um mesmo bem e não
se caracterize hipótese de falência ou recuperação judicial, assinale
a opção correta, de acordo com o previsto na Lei de Execuções
Fiscais — Lei n.º 6.830/1980.
Q932371
Direito Tributário
O mandado de segurança é uma das ações mais frequentes
do direito tributário. A respeito desse instrumento,
é correto afirmar que
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q863218
Direito Tributário
Ajuizada execução fiscal contra a empresa “A” e seus
dois sócios pessoas físicas, sem localizar bens suficientes
para pagamento da obrigação exequenda, o Procurador
do Município de Marília, em diligência, descobriu
que os mesmos dois sócios da empesa “A” são também
sócios administradores da empresa “Z”, atuante no mesmo
ramo empresarial da executada “A”. Segundo a jurisprudência
mais recente do Superior Tribunal de Justiça,
a Fazenda Municipal poderá
Conheça nossos planos