Questões de Direito Tributário - Falência no Direito Tributário para Concurso

Foram encontradas 79 questões

www.qconcursos.com
Q1241329
Direito Tributário Obrigação Tributária , Lançamento Tributário , Mutabilidade do Lançamento , Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Falência no Direito Tributário , Denúncia Espontânea
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Advogado |
Q1241329 Direito Tributário
No Art. 116º. do Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: tratando-se de situação de fato, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios (inciso I); e, tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável (inciso II).
Qual a redação do parágrafo incluído em 2001, com a LPC nº 104, no artigo citado?
Alternativas
Q984701
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Falência no Direito Tributário ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AC Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto |
Q984701 Direito Tributário
O crédito tributário goza de privilégios e garantias especiais em razão da sua correlação com o financiamento do Estado e das políticas públicas a seu cargo. É correto afirmar que, na falência,
Alternativas
Q927565
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Falência no Direito Tributário ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: PGE-AP Prova: FCC - 2018 - PGE-AP - Procurador do Estado |
Q927565 Direito Tributário
Relativamente às “Garantias e Privilégios do Crédito Tributário”, o Código Tributário Nacional estabelece algumas regras de preferência, inclusive para o caso de empresas em processo falimentar. De acordo com este Código,
Alternativas
Q837557
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Falência no Direito Tributário , Impostos Estaduais , ITCMD , Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa
Ano: 2017 Banca: BANPARÁ Órgão: BANPARÁ Prova: BANPARÁ - 2017 - BANPARÁ - Advogado |
Q837557 Direito Tributário
Assinale a alternativa CORRETA, consoante o Código Tributário Nacional:
Alternativas
Q770833
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Preferências , Falência no Direito Tributário ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Andradina - SP Prova: VUNESP - 2017 - Prefeitura de Andradina - SP - Assistente Jurídico e Procurador Jurídico |
Q770833 Direito Tributário
Acerca das preferências do crédito tributário na falência, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
26: E
27: C
28: C
29: C
30: D
www.qconcursos.com