Questões de Direito Tributário - IPI para Concurso

Foram encontradas 361 questões

www.qconcursos.com
Q462265
Direito Tributário Tributos Federais , II , IE , IOF , IPI , ITR
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Provas: FGV - 2014 - PGM - Niterói - Procurador do Município, 3ª Categoria (P3) | FGV - 2014 - Prefeitura de Niterói - RJ - Procurador do Município, 3a Categoria (P3) |
Q462265 Direito Tributário
Por meio da Emenda nº 42, de 2003, a Constituição Federal passou a exigir, como regra geral, o respeito ao chamado princípio da noventena, também conhecido como princípio da nonagesimalidade, ou, ainda, princípio da anterioridade mitigada – reclamando um intervalo mínimo de 90 (noventa) dias entre a publicação da lei que cria ou majora tributos e a produção de seus efeitos práticos.

Assinale a opção que apresenta, exclusivamente, impostos federais que não estão sujeitos à nonagesimalidade/noventena.
Alternativas
Q461989
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Tributos Federais , IPI , IRPF e IRPJ , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2014 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Paraibano - MA Prova: IMA - 2014 - Prefeitura de Paraibano - MA - Procurador |
Q461989 Direito Tributário
Marque a alternativa incorreta sobre os impostos:
Alternativas
Q458752
Direito Tributário Tributos Federais , IPI , IRPF e IRPJ , ITR , Contribuições para a Seguridade Social , CIDE
Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2 |
Q458752 Direito Tributário
Sobre os tributos de competência da União, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q458214
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Obrigação Tributária , Fato Gerador , Tributos Federais , IPI
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SEFAZ-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco 2 |
Q458214 Direito Tributário
Considere que no dia 1º de março de 2014 (um sábado), em edição extraordinária, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto XYZ, cujo Art. 3º instituiu alíquota de 50% do imposto sobre produtos industrializados para secadores de cabelo. Até então, a alíquota era de 30%. No Art. 4º do mesmo diploma constou: “esse decreto entra em vigor na data de sua publicação”. Nesse caso, assinale alternativa correta.
Alternativas
Q452547
Direito Tributário Tributos Federais , IPI , IRPF e IRPJ , ITR , Impostos Estaduais , IPVA , ICMS , Tributos Municipais , IPTU , ISSQN
Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Auditor |
Q452547 Direito Tributário
Assinale a alternativa que apresenta um imposto da União e um imposto dos Estados, respectivamente, cuja parte da arrecadação é repassada aos Municípios, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Respostas
181: A
182: B
183: A
184: A
185: B
www.qconcursos.com