Questões de Direito Tributário - ISSQN para Concurso

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Q1033165
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Procurador |
Q1033165 Direito Tributário
É correto afirmar, com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza:
Alternativas
Q1031021
Direito Tributário Impostos Estaduais , IPVA , Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Indaiatuba -SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Indaiatuba -SP - Procurador Jurídico |
Q1031021 Direito Tributário
Possui imunidade específica, observadas as condições estabelecidas pela Constituição Federal, o imposto sobre
Alternativas
Q1022292
Direito Tributário ISSQN ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Assistente Técnico Fazendário |
Q1022292 Direito Tributário

Segundo o que estabelece a Constituição Federal acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza,


I. suas alíquotas máximas e mínimas serão fixadas mediante resolução do Senado Federal.

II. compete ao Distrito Federal a sua instituição, como a dos demais impostos municipais.

III. medida provisória poderá excluir da sua incidência exportações de serviços para o exterior, a fim de regular a balança comercial.

IV. lei complementar regulará a forma e as condições como isenções, incentivos e benefícios fiscais que poderão vir a ser concedidos e revogados.

V. competirá à União a receita do referido imposto cobrado pelos municípios situados em Território Federal.


Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q1020333
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2019 Banca: PROAM Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: PROAM - 2019 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Municipal de Tributos |
Q1020333 Direito Tributário
Levando em consideração a alíquota máxima permitida legalmente do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Uma empresa de Consultoria emitiu uma nota de R$ 12.853,60. Qual o valor do imposto?
Alternativas
Q1016456
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2019 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2019 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |
Q1016456 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza previsto no Código Tributário Municipal.
Alternativas
Respostas
401: E
402: C
403: E
404: B
405: C
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