Questões de Direito Tributário - ITR para Concurso

Foram encontradas 273 questões

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz |
Q210969 Direito Tributário
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q203994 Direito Tributário
O imposto de competência dos municípios que deverá ter suas alíquotas mínimas e máximas fixadas em lei complementar é o imposto sobre
Alternativas
Q203924 Direito Tributário
Por força de dispositivo constitucional, a União repassa, a cada mês, para estados e municípios uma parcela da arrecadação de alguns tributos. Toda a arrecadação de outros tributos, entretanto, permanece com a União, a exemplo do imposto sobre
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q202466 Direito Tributário
A Constituição Federal fixa regras que limitam o exercício da competência tributária. Dentre elas podem ser citadas as regras da anterioridade anual e da anterioridade nonagesimal. Estas regras não são absolutas, comportando exceções. NÃO se submete às regras da anterioridade anual e nonagesimal, ao mesmo tempo, a majoração de alíquota do imposto sobre
Alternativas
Q200501 Direito Tributário
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
221: B
222: C
223: D
224: C
225: C