Questões de Direito Tributário - Normas Complementares para Concurso

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Q459307
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Normas Complementares , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SEFAZ-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |
Q459307 Direito Tributário
É correto afirmar que:
Alternativas
Q459295
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Função da Lei Ordinária , Normas Complementares , Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , Conceito de Legislação Tributária
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SEFAZ-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |
Q459295 Direito Tributário
A Constituição Federal estabelece o seguinte: “Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: (...) b) a receita ou o faturamento”. Com base nesse trecho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q458334
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Função da Lei Ordinária , Normas Complementares , Conceito de Legislação Tributária
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |
Q458334 Direito Tributário
A expressão “ legislação tributária municipal” compreende:
Alternativas
Q458243
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Normas Complementares , Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SEFAZ-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco 2 |
Q458243 Direito Tributário
Segundo a Lei Complementar nº 24/75, é correto afirmar que:
Alternativas
Q458227
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Legislação do Direito Tributário , Normas Complementares , Tratados em Direito Tributário
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SEFAZ-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco 2 |
Q458227 Direito Tributário
É correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
101: A
102: A
103: C
104: E
105: A
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