Questões de Direito Tributário - Príncipio do Não-Confisco para Concurso

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Q542544
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Isonomia , Princípio da Capacidade Contributiva , Príncipio do Não-Confisco
Ano: 2015 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CORECON - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2015 - CORECON - MG - Advogado |
Q542544 Direito Tributário
Em observância aos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q535280
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Príncipio do Não-Confisco ,
Ano: 2011 Banca: PGE-PA Órgão: PGE-PA Prova: PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q535280 Direito Tributário
Considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q526276
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Príncipio do Não-Confisco ,
Ano: 2014 Banca: CEPERJ Órgão: FSC Prova: CEPERJ - 2014 - FSC - Advogado |
Q526276 Direito Tributário
Caso houvesse a instituição de determinado tributo que absorvesse a integralidade da renda do contribuinte, tal imposição não poderia ser acatada por estar caracterizado o denominado:
Alternativas
Q525794
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Princípio da Anterioridade , Príncipio do Não-Confisco , Princípio da Liberdade de Locomoção
Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: SEAD-PA Prova: UEPA - 2013 - SEAD-PA - Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos básicos |
Q525794 Direito Tributário
Tendo em conta as limitações constitucionais do poder de tributar, aponte a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q512952
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Irretroatividade , Princípio da Isonomia , Princípio da Capacidade Contributiva , Príncipio do Não-Confisco
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Consórcio Intermunicipal Grande ABC Prova: CAIP-IMES - 2015 - Consórcio Intermunicipal Grande ABC - Procurador |
Q512952 Direito Tributário
"Sempre que possível, os impostos devem possuir caráter pessoal e serem graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte facultando à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esse objetivo, identificar, respeitados os direitos individuais e dos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte". A assertiva refere-se ao seguinte princípio do direito tributário:
Alternativas
Respostas
66: A
67: D
68: C
69: B
70: B
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