Questões de Direito Tributário para Concurso
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Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
( ) Na incidência do IOF sobre operações de seguro, as seguradoras, ao cobrarem o prêmio do segurado, não são contribuintes do imposto, mas apenas responsáveis tributárias pela cobrança do imposto e pelo seu recolhimento ao Tesouro Nacional.
( ) Exclui-se da incidência do IOF sobre as operações de crédito a operação de crédito externo, mas sem prejuízo da incidência do IOF sobre operações de câmbio.
( ) No caso de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring, contribuinte é o adquirente pessoa física ou jurídica.
As afirmativas são, respectivamente,
Acerca desta CIDE, assinale a afirmativa correta.
Acerca desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.