Questões de Direito Tributário - Solidariedade e Responsabilidade Tributária para Concurso

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Q2542857 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta quanto à responsabilidade dos sucessores. 
Alternativas
Q2542855 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à solidariedade tributária.
Alternativas
Q2542378 Direito Tributário
De acordo com as disposições do CTN e a jurisprudência do STJ, a denúncia espontânea é instituto por meio do qual se elidem
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Q2533817 Direito Tributário

As regras de matrimônio e parentesco devem ser de conhecimento de um Auditor Fiscal por trazerem reflexos ao instituto da responsabilidade tributária. O senhor Irinaldo de Base, casado em regime de comunhão parcial, foi assassinado em 05 de maio de 2022, deixando uma dívida tributária para com o município de Calvário Seco e foram notificadas as seguintes pessoas, na condição de responsável tributário:


I- Lineu Pecúnio, filho do senhor Irinaldo de Base, nascido em 19 de maio de 2022.


II- Hermínia Caxias, que apesar de ter sido condenada por tentar a prática de homicídio doloso do senhor Irinaldo de Base em 29 de abril de 2020, estava em seu testamento como herdeira.


III- Pietá de Base, esposa do senhor Irinaldo, com quem morou até o fim da vida dele.


IV- Arlequina Souto, concubina do senhor Irinaldo, nomeada herdeira em testamento.


Qual(is) da(s) afirmativa(s) apresenta(m) CORRETAMENTE os responsáveis pessoalmente pelos tributos devidos pelo senhor Irinaldo de Base?

Alternativas
Q2527427 Direito Tributário
Em se tratando de solidariedade tributária, uma isenção, quando outorgada pessoalmente a um dos obrigados,
Alternativas
Respostas
36: E
37: C
38: C
39: E
40: B