Questões de Direito Tributário - Solidariedade e Responsabilidade Tributária para Concurso
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No que se refere às multas moratórias e punitivas, a responsabilidade tributária do sucessor
Considerando essa situação hipotética, julgue o item.
Caso o alfaiate não pague o valor devido, a
responsabilidade solidária pelo pagamento dos
tributos será dos contratantes de seus serviços.
Na hipótese descrita, trata-se de lei
De acordo com o Código Tributário Nacional e a jurisprudência sobre o assunto, os _____ são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes _____.
Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento lido.