Questões de Direito Tributário - Solidariedade e Responsabilidade Tributária para Concurso
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Julgue o item subsequente.
Ozias e José são por lei, contribuintes obrigados
solidariamente a pagar determinado tributo. Porém, foi
publicada uma lei que isenta os ex-combatentes do
pagamento de tal tributo, sendo Ozias enquadrado como
isento por esta lei. Diante dessa situação, José ficará
totalmente exonerado do pagamento, aproveitando-se da
isenção em favor de Ozias.
Julgue o item subsequente.
São os efeitos da solidariedade, o pagamento efetuado
por um dos obrigados não aproveita aos demais.
Julgue o item subsequente.
Os sócios de sociedade limitada, independente da prática
de atos de gerência e administração, são pessoalmente
responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigação
tributária resultantes de atos praticados com excesso de
poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos.
Julgue o iten subsequente.
Julgue o iten subsequente.