Questões de Concurso Sobre suspensão do crédito tributário em direito tributário

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Q1330118
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2017 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de Celso Ramos - SC Prova: FAEPESUL - 2017 - Prefeitura de Celso Ramos - SC - Auditor Fiscal |
Q1330118 Direito Tributário
No que se refere a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, marque a resposta que NÃO se trata de causa suspensiva:
Alternativas
Q1309150
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2017 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Apucarana - PR Prova: FAU - 2017 - Prefeitura de Apucarana - PR - Advogado |
Q1309150 Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional, são causas de suspensão do crédito tributário:
Alternativas
Q1302012
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal de Tributos Municipais |
Q1302012 Direito Tributário
Zé Ricardo e Emanuel, estudantes do curso de Direito da Universidade XTP, estavam em dúvida sobre qual seria a hipótese prevista no Código Tributário Nacional quando houver a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial. De acordo com o referido diploma legal, é correto dizer que se trata de:
Alternativas
Q1292423
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2018 Banca: CKM Serviços Órgão: CAU-SP Prova: CKM Serviços - 2018 - CAU-SP - Analista Técnico Jurídico - Advogado |
Q1292423 Direito Tributário
Considerando as modalidades de (1) EXCLUSÃO, (2) EXTINÇÃO e (3) SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO previstas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta a sequência de preenchimento adequada à definição das lacunas, de cima para baixo.

(__) ANISTIA (__) PAGAMENTO (__) MORATÓRIA (__) REMISSÃO (__) PARCELAMENTO
Alternativas
Q1288349
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR - Advogado |
Q1288349 Direito Tributário

Conforme disposto no Código Tributário Brasileiro - Suspensão do Crédito Tributário, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.


I. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário o parcelamento.

II. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial;

III. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a concessão de medida liminar em mandado de segurança.

IV. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo.

V. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário o depósito do seu montante integral.

VI. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a moratória.

Alternativas
Q1283741
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Paraíso do Norte - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Prefeitura de Paraíso do Norte - PR - Fiscal de Tributos |
Q1283741 Direito Tributário
Segundo a Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional (CTN), que dispõe sobre o Crédito Tributário, classifique:

I. Suspensão. II. Extinção. III. Exclusão.

( ) Anistia. ( ) Moratória. ( ) Remissão. ( ) Parcelamento. ( ) Isenção. ( ) Prescrição.


Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a associação CORRETA.
Alternativas
Q1267094
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cananéia - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Cananéia - SP - Controlador Interno do Município |
Q1267094 Direito Tributário
Considera-se o crédito tributário
Alternativas
Q1255979
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Advogado |
Q1255979 Direito Tributário
Não suspende a exigibilidade do crédito tributário o(a)
Alternativas
Q1247700
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Transação , Remissão , Decadência , Prescrição
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Procurador |
Q1247700 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, NÃO corresponde à causa de extinção do crédito tributário a:
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Q1237969
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Ano: 2017 Banca: EXATUS Órgão: Prefeitura de Quarto Centenário - PR
Q1237969 Direito Tributário
Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Sobre o crédito tributário, assinale a única alternativa correta:
Alternativas
Q1232385
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento ,
Ano: 2012 Banca: ACAPLAM Órgão: Prefeitura de Tabira - PE
Q1232385 Direito Tributário
Julgue V para verdadeiro e F para falso:  I. O parcelamento constitui uma das modalidades de extinção dos créditos tributários prescritas pelo Código Tributário Nacional.   II. O parcelamento é uma modalidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.   III. O parcelamento extingue o crédito tributário de forma fracionada e continuada, quando a legislação tributária não dispuser a respeito.
Alternativas
Q1223927
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Transação , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC
Q1223927 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, são causas de exclusão do crédito tributário, de extinção do crédito tributário e de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, respectivamente:
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Q1223293
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Impugnação , Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo , Execução Fiscal
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Fortaleza - CE
Q1223293 Direito Tributário
Com base nos institutos e nas normas que regem o processo judicial tributário, bem como na jurisprudência do STJ, julgue o item subsecutivo.
O efeito da medida cautelar fiscal é a indisponibilidade patrimonial do sujeito passivo em consequência de crédito tributário constituído, ainda que não definitivamente, uma vez que pode ser proposta durante a fase administrativa de impugnação do lançamento.
Alternativas
Q1214428
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Execução Fiscal e Processo Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Vitória - ES
Q1214428 Direito Tributário
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética acerca de crédito tributário, seguida de uma assertiva a ser julgada. 
A empresa Bom Boi Comércio de Carnes Ltda. foi autuada pela fazenda pública em vista do não recolhimento de tributos estaduais. Em razão disso, os dirigentes dessa empresa contrataram advogado para ajuizar mandado de segurança preventivo visando obstar a cobrança do tributo que entendem ser indevido. Nessa situação, a concessão da medida liminar, no mandado de segurança, suspenderá a exigibilidade do crédito tributário.
Alternativas
Q1212850
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TERRACAP
Q1212850 Direito Tributário
Considerando que cabe ao Poder Judiciário o controle de legalidade dos atos administrativos, julgue o item subseqüente.
Não há óbice para que seja deferido pedido de antecipação de tutela para sustar lançamento tributário na dívida ativa.
Alternativas
Q1212586
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Execução Fiscal e Processo Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TERRACAP
Q1212586 Direito Tributário
Considerando que cabe ao Poder Judiciário o controle de legalidade dos atos administrativos, julgue o item subseqüente.
Decisão judicial que suspenda a exigibilidade do crédito tributário em hipótese determinada tem eficácia plena desde que proferida em mandado de segurança.
Alternativas
Q1209798
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFB
Q1209798 Direito Tributário
Julgue o item que se segue, relativos à suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a moratória, o parcelamento, o pagamento e a anistia.
Alternativas
Q1208102
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2015 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Q1208102 Direito Tributário
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, EXCETO: 
Alternativas
Q1204930
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-ES
Q1204930 Direito Tributário
Julgue os item acerca da ICMS.
De acordo com a legislação tributária específica, aplicável ao ICMS, é possível a concessão de parcelamento do crédito tributário, independentemente do CONFAZ.
Alternativas
Q1203530
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória ,
Ano: 2012 Banca: RBO Órgão: Prefeitura de Porto Ferreira - SP Prova: RBO - 2012 - Prefeitura de Porto Ferreira - SP - Professor de Educação Básica II - Técnico em Contabilidade |
Q1203530 Direito Tributário
De qual forma pode ser concedida a moratória?
Alternativas
Respostas
301: D
302: C
303: A
304: B
305: D
306: B
307: C
308: A
309: E
310: D
311: A
312: B
313: C
314: C
315: C
316: E
317: E
318: B
319: E
320: A
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