Questões de Direito Urbanístico - Definições. Loteamento e desmembramento para Concurso

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Q1187415
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1187415 Direito Urbanístico
Considerando que o proprietário de uma fazenda situada em área rural deseje parcelá-la para fins agrícolas, com abertura de novas vias de acesso e construção de novos logradouros públicos, julgue o item seguinte.
Considera-se loteamento a divisão de gleba em lotes, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que tal divisão não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos nem prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
Alternativas
Q1187344
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1187344 Direito Urbanístico
Considerando que o proprietário de uma fazenda situada em área rural deseje parcelá-la para fins agrícolas, com abertura de novas vias de acesso e construção de novos logradouros públicos, julgue o item seguinte.
São formas de parcelamento do solo rural: o loteamento e o desmembramento.
Alternativas
Q1187320
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1187320 Direito Urbanístico
Considerando que o proprietário de uma fazenda situada em área rural deseje parcelá-la para fins agrícolas, com abertura de novas vias de acesso e construção de novos logradouros públicos, julgue o item seguinte.
O proprietário, ao cumprir seu intento, estará realizando um parcelamento da espécie loteamento
Alternativas
Q1184900
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2014 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG
Q1184900 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Federal nº 6.766/1979 sobre parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a área e a frente mínimas dos lotes.
Alternativas
Q1177587
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento , Dos requisitos urbanísticos para loteamento ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Porto Ferreira - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Porto Ferreira - SP - Procurador Jurídico |
Q1177587 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, assinale a alternativa que apresenta os requisitos mínimos que os loteamentos deverão atender.
Alternativas
Respostas
106: E
107: C
108: C
109: A
110: B
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