Questões de Direito Urbanístico - Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 para Concurso
Foram encontradas 228 questões
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Maria, proprietária de imóvel urbano, concede a Inês a o direito de usar onerosamente o seu terreno, inclusive o subsolo, para o fim de guardar e depositar instrumentos e equipamentos de trabalho, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.
Sobre a hipótese, indique o instrumento jurídico adequado para a celebração do referido negócio jurídico.