Questões de Direito Urbanístico - Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 para Concurso

Foram encontradas 1.035 questões

www.qconcursos.com
Q2478355
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo |
Q2478355 Direito Urbanístico
Caso o Município almeje realizar uma operação urbana consorciada, enquanto conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma determinada área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental, à luz do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.247/2001), é correto afirmar que 
Alternativas
Q2472475
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT - Procurador Municipal Substituto |
Q2472475 Direito Urbanístico
Vixnu Dias, Secretário Municipal, apresenta proposta ao Plano Diretor, para adequá-lo à legislação federal. Nos termos da Lei Complementar Federal nº 140/2011, na elaboração do Plano Diretor, devem ser observados os zoneamentos:
Alternativas
Q2464878
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: MPE-RO Prova: VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464878 Direito Urbanístico
Considerando regras do Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001), é obrigatória a intervenção do Ministério Público em ação de
Alternativas
Q2464569
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da desapropriação com pagamento em títulos ,
Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Prudentópolis - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Prudentópolis - PR - Engenheiro Civil |
Q2464569 Direito Urbanístico
De acordo com a constituição federal de 1988, no Art. 182, no parágrafo terceiro, como as desapropriações de imóveis urbanos são realizadas? 
Alternativas
Q2464568
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Prudentópolis - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Prudentópolis - PR - Engenheiro Civil |
Q2464568 Direito Urbanístico
De acordo com a constituição federal de 1988, no Art. 182, no parágrafo primeiro, o plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, que é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, é obrigatório para cidades com população maior que:
Alternativas
Respostas
21: E
22: A
23: C
24: D
25: C
www.qconcursos.com