Questões de Direito Urbanístico para Concurso

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Q1821057
Direito Urbanístico
Ano: 2020 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Curuá - PA Prova: FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Fiscal Ambiental |
Q1821057 Direito Urbanístico
O Código de Obras, Lei nº 10/97, do Município de Curuá, considera que: qualquer construção somente poderá ser executada dentro do perímetro urbano após aprovação do projeto e concessão da licença da construção pela prefeitura municipal e sob a responsabilidade do profissional legalmente habilitado. Em relação às penalidades previstas nessa Lei, é incorreto afirmar o seguinte:
Alternativas
Q1820404
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP - RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Perito Criminal - Meio Ambiente |
Q1820404 Direito Urbanístico
Entende-se por loteamento
Alternativas
Q1820287
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do estudo de impacto de vizinhança ,
Ano: 2019 Banca: Planexcon Órgão: Prefeitura de Tatuí - SP Prova: Planexcon - 2019 - Prefeitura de Tatuí - SP - Arquiteto |
Q1820287 Direito Urbanístico
Em relação ao EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), conforme preconiza a Lei Federal 10.257/2001, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q1818181
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q1818181 Direito Urbanístico
O artigo 2º da Lei 10257/2001 aponta que a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as diretrizes gerais. Dessas diretrizes, temos (inciso VII), integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista:
Alternativas
Q1818180
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q1818180 Direito Urbanístico
É correto afirmar que a Lei 10257/2001 regulamenta os arts. ____________ da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Alternativas
Respostas
731: A
732: E
733: A
734: D
735: C
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