Questões de Direito Urbanístico para Concurso

Foram encontradas 2.043 questões

www.qconcursos.com
Q1227371
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Das operações urbanas consorciadas ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
Q1227371 Direito Urbanístico
As operações urbanas visam promover melhorias em regiões predeterminadas da cidade por meio de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada. Uma operação urbana pode conter concessões não onerosas, entendidas como um estímulo adicional à ocorrência de investimentos na área.
Acerca de operações urbanas, julgue o item a seguir.

Os certificados de potencial adicional de construção advindo de uma operação urbana serão alienados e livremente negociados, e conversíveis em direito de construir apenas na zona urbana do município.
Alternativas
Q1224037
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA
Q1224037 Direito Urbanístico
Considerando que o município A, com 30.000 habitantes e sem plano diretor, decida utilizar instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade ao detectar que diversos imóveis localizados em seu perímetro urbano não são utilizados, o que configura claro desrespeito à função social de propriedade, assinale a opção correta, com base no que dispõem a CF e o Estatuto da Cidade.
Alternativas
Q1220679
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Do projeto de desmembramento ,
Ano: 2007 Banca: FEC Órgão: Prefeitura de Itapemirim - ES
Q1220679 Direito Urbanístico
O desmembramento de um lote de terreno significa:
Alternativas
Q1220248
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PC-ES
Q1220248 Direito Urbanístico
De acordo com a legislação que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1220208
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2014 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG
Q1220208 Direito Urbanístico
O Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/2001, estabelece que o plano diretor, a ser aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. 
De acordo com esta mesma lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo em que o plano diretor deverá ser revisto.
Alternativas
Respostas
906: E
907: B
908: A
909: A
910: C
www.qconcursos.com