Questões de Direito Urbanístico para Concurso

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Q1239581
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Analista Jurídico |
Q1239581 Direito Urbanístico
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1239377
Direito Urbanístico Leis Municipais , Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Monte Belo do Sul - RS
Q1239377 Direito Urbanístico
Analise os seguintes casos abaixo, tendo em vista a Lei nº 749/2006, que regulamenta os tributos do município: 
I. Bernadete, moradora de um imóvel próprio no município de Monte Belo do Sul/RS, é uma viúva que possui um filho com 5 anos de idade e é declarada como pobre. Portanto, é isenta do pagamento do IPTU. 
II. Valdemir possui uma barraquinha nos “camelôs” do centro de Monte Belo do Sul/RS, portanto deve pagar a taxa de Localização de Estabelecimento e Ambulante. 
III. Thiago desenvolve sistemas de informática para lojistas, como autônomo. Portanto, deverá pagar o ISSQN. 
Quais estão corretos?
Alternativas
Q1238110
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
Q1238110 Direito Urbanístico
A conduta do Prefeito que aplicar os recursos auferidos com a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso de forma diversa da indicada no Estatuto da Cidade:
Alternativas
Q1237072
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da desapropriação com pagamento em títulos ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO
Q1237072 Direito Urbanístico
Com relação ao direito urbanístico, segundo as Leis n.º 6.766/1979 e n.º 10.257/2001 e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1235803
Direito Urbanístico Direito Urbanístico ,
Ano: 2007 Banca: FEC Órgão: Prefeitura de Itapemirim - ES
Q1235803 Direito Urbanístico
O controle das construções urbanas é atribuição:
Alternativas
Respostas
896: E
897: E
898: B
899: D
900: B
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