Questões de Direito Urbanístico para Concurso

Foram encontradas 2.043 questões

Ano: 2013 Banca: AOCP Órgão: MPE-BA
Q1233576 Direito Urbanístico
É instrumento do Estatuto da Cidade - Lei n.°10.257 – o/a
Alternativas
Ano: 2010 Banca: IADES Órgão: SEPLAG-DF
Q1231921 Direito Urbanístico
Segundo o Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001), qual é a função do instrumento de gestão denominado outorga onerosa?
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CETAP Órgão: DETRAN-RS
Q1231290 Direito Urbanístico
Marque a alternativa que NÃO representa uma atividade de competência da União, de acordo com o Estatuto das Cidades (Lei n.° 10.257, de 10 de julho de 2001):
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG
Q1231223 Direito Urbanístico
Sobre o Plano Diretor Municipal, é possível afirmar.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG
Q1228197 Direito Urbanístico
Leia abaixo os objetivos da Lei de Uso e Ocupação do Solo no município de Divinópolis e assinale a alternativa correta. 
I. Assegurar a densidade equilibrada de população e atividades compatíveis com a capacidade dos equipamentos urbanos e comunitários, infraestrutura e serviços urbanos.  II. Racionalizar a distribuição de recursos financeiros públicos através da aplicação, em áreas estritamente prioritárias, proporcionando à população condições dignas de habitação, trabalho, saúde, lazer e circulação.  III. Orientar o crescimento da cidade. 
Alternativas
Respostas
901: A
902: C
903: B
904: D
905: D