Questões de Direito Urbanístico para Concurso

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Q1250896
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais , Da usucapião especial de imóvel urbano ,
Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Arquiteto Urbanista |
Q1250896 Direito Urbanístico
Com relação ao Estatuto da Cidade, assinale a opção INCORRETA.
Alternativas
Q1247249
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2018 Banca: ACEP Órgão: Prefeitura de Aracati - CE Prova: ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Arquiteto |
Q1247249 Direito Urbanístico
Sobre a legislação urbanística, marque a opção correta.
Alternativas
Q1242981
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de Palhoça - SC - Arquiteto |
Q1242981 Direito Urbanístico
O Estatuto das Cidades é um instrumento de política urbana, usado para promover o desenvolvimento das cidades e regiões. O plano diretor sendo um de seus instrumentos reguladores apresenta exigências fundamentais de ordenação urbana e para isso segue diretrizes de planejamento, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1239583
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Analista Jurídico |
Q1239583 Direito Urbanístico

Acerca do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.


I. A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada 05 (cinco) anos.

II. No caso de cidades com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.

III. Dentre outras situações, o plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas e integrantes de áreas de especial interesse turístico.

IV. A elaboração e a respectiva aprovação do estudo de impacto de vizinhança (EIV) dispensa a elaboração e a aprovação do estudo prévio de impacto ambiental (EIA).

Alternativas
Q1239582
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Analista Jurídico |
Q1239582 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa correta conforme as disposições do Estatuto da Cidade.
Alternativas
Respostas
891: B
892: C
893: A
894: B
895: A
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