Questões de Direito Urbanístico para Concurso
Foram encontradas 2.044 questões
Sobre essas diretrizes, é incorreto afirmar:
Considerando as definições relacionadas aos transportes, de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I.
COLUNA I
1. Transporte privado coletivo
2. Mobilidade urbana
3. Modos de transporte motorizado
4. Transporte público coletivo
COLUNA II
( ) Serviço público de transporte de passageiros acessível à toda a população mediante pagamento individualizado, com itinerários e preços fixados pelo poder público.
( ) Serviço de transporte de passageiros não aberto ao público para a realização de viagens com características operacionais exclusivas para cada linha e demanda.
( ) Modalidades que se utilizam de veículos automotores.
( ) Condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano.
Assinale a sequência CORRETA.
A Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades, estabelece diretrizes gerais da política urbana.
No âmbito dessa Lei, compete ao(s) seguinte(s) ente(s) da federação legislar sobre normas gerais de direito urbanístico: