Questões de Direito Urbanístico para Concurso

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Q371658
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371658 Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade prevê em seu texto a ordenação e controle do uso do solo, como forma de evitar:

I. A utilização inadequada dos imóveis urbanos.

II. A poluição e a degradação ambiental.

III. O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.

IV. A instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente.

A sequência correta é:
Alternativas
Q371625
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Dos instrumentos em geral ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371625 Direito Urbanístico
A Lei n.º 10.257/2001, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, prevê, entre os instrumentos chamados jurídicos,
Alternativas
Q371121
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371121 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Federal nº 10.257/01, o direito de preempção confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. Com relação ao assunto, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q371094
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371094 Direito Urbanístico
A respeito da Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q363165
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: CONDER Prova: FGV - 2013 - CONDER - Advogado |
Q363165 Direito Urbanístico
João é proprietário de terreno não utilizado, localizado em área urbana objeto de revitalização pelo Município, conforme disposto em seu plano diretor.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1791: D
1792: E
1793: D
1794: B
1795: E
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