Questões de Direito Urbanístico para Concurso

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Q43441
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Dos instrumentos em geral ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Serviço Social |
Q43441 Direito Urbanístico
O plano diretor, um dos instrumentos da política urbana do Estatuto da Cidade, faz parte
Alternativas
Q43440
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Serviço Social |
Q43440 Direito Urbanístico
A Lei nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam
Alternativas
Q43213
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CEHAP-PB Prova: CESPE - 2009 - CEHAP-PB - Arquiteto |
Q43213 Direito Urbanístico
De acordo com o Estatuto da Cidade, as diretrizes de ordenação e controle do uso do solo visam
Alternativas
Q43212
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CEHAP-PB Prova: CESPE - 2009 - CEHAP-PB - Arquiteto |
Q43212 Direito Urbanístico
Os objetivos do Estatuto da Cidade, visa promover a

I reforma urbana.
II especulação imobiliária.
III ordenação do uso e ocupação do solo urbano.
IV gestão democrática da cidade.
V instalação de equipamentos de controle de tráfego.
VI diminuição da densidade urbana.

Com base nas diretrizes de política urbana do Estatuto da Cidade, estão certos apenas os itens
Alternativas
Q41173
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça |
Q41173 Direito Urbanístico
Cardoso resolveu, por conta própria, criar um parcelamento de solo em área pública sem registro em cartório. Colocou piquetes demarcando os lotes e pediu para Carlos, corretor de imóveis, vender os lotes, com o que este concordou.

Considerando essa situação hipotética e o previsto na Lei de Parcelamento de Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), as condutas de Cardoso e Carlos constituem, respectivamente,
Alternativas
Respostas
1956: E
1957: C
1958: D
1959: B
1960: E
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