Questões de Concurso
Comentadas sobre direito internacional dos direitos humanos em direitos humanos
Foram encontradas 271 questões
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2014 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Prova |
Q1618938
Direitos Humanos
De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.
Segundo a doutrina, os direitos sociais são classificados como
direitos humanos de primeira dimensão.
Ano: 2017
Banca:
FAUEL
Órgão:
Câmara de Mangueirinha - PR
Prova:
FAUEL - 2017 - Câmara de Mangueirinha - PR - Atendente Legislativo |
Q1324778
Direitos Humanos
Em relação aos direitos humanos, analise as
alternativas a seguir e assinale a INCORRETA.
Ano: 2018
Banca:
FAUEL
Órgão:
IPRERINE - PR
Prova:
FAUEL - 2018 - IPRERINE - PR - Assistente de Administração - C |
Q1292173
Direitos Humanos
“Direitos ______________ são aqueles
ligados a liberdade e a igualdade que estão
positivados no plano internacional. Os direitos
fundamentais são os direitos humanos positivados
na Constituição Federal, de modo que o conteúdo
dos dois é essencialmente o mesmo, e o que difere
é o plano em que estão consagrados”. O termo que
completa CORRETAMENTE a lacuna acima é:
Q1278292
Direitos Humanos
A teoria das gerações ou dimensões dos direitos
humanos expõe perspectivas desses direitos em que
se incluem em cada geração ou dimensão determinados direitos e princípios.
Conforme essa divisão clássica da doutrina, é correto afirmar:
Conforme essa divisão clássica da doutrina, é correto afirmar:
Q1233357
Direitos Humanos
A Lei ou Pena do Talião estava prevista no:
Q1229717
Direitos Humanos
A propósito das relações entre a União Europeia e o Brasil, julgue
(C ou E) o item a seguir.
No marco de sua parceria estratégica, Brasil e União Europeia estabeleceram um plano de ação conjunto que enfatiza, com respeito à paz e à segurança, ações como a promoção dos direitos humanos e da democracia, a defesa da justiça internacional e o fortalecimento do sistema multilateral.
No marco de sua parceria estratégica, Brasil e União Europeia estabeleceram um plano de ação conjunto que enfatiza, com respeito à paz e à segurança, ações como a promoção dos direitos humanos e da democracia, a defesa da justiça internacional e o fortalecimento do sistema multilateral.
Q1229477
Direitos Humanos
A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A dimensão subjetiva dos direitos fundamentais corresponde à sua característica ambivalente de um dever de tolerância e de abstenção, mas, também, de atuação positiva por parte do Estado.
A dimensão subjetiva dos direitos fundamentais corresponde à sua característica ambivalente de um dever de tolerância e de abstenção, mas, também, de atuação positiva por parte do Estado.
Q1221368
Direitos Humanos
A partir do século XVIII, os direitos do homem passaram a fazer parte do debate político. A esse respeito, julgue o item a seguir.
Apesar de assegurar as liberdades individuais, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão não foi, por si só, capaz de impedir o surgimento do processo revolucionário conhecido como Terror.
Apesar de assegurar as liberdades individuais, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão não foi, por si só, capaz de impedir o surgimento do processo revolucionário conhecido como Terror.
Q1208584
Direitos Humanos
Sobre a Teoria Geral dos Direitos Humanos aplicada à sua previsão no plano internacional, considere as assertivas abaixo.
I. O movimento de proteção a grupos vulneráveis no campo do direito internacional dos direitos humanos justificou a opção pelo princípio da especialidade para solucionar conflitos entre normas de diferentes tratados de direitos humanos, ficando o princípio da primazia da norma mais favorável como regente dos conflitos com normas nacionais.
II. O princípio da interpretação pro homine pode ser exemplificado a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no sentido da impossibilidade de denúncia do reconhecimento de sua jurisdição pelos Estados, diante da ausência de dispositivo expresso que permita tal retirada.
III. O princípio da primazia da norma mais favorável ao indivíduo se revela insuficiente para solucionar conflitos entre direitos humanos de indivíduos distintos, que devem coexistir, abrindo espaço para a incidência da análise de proporcionalidade.
IV. O princípio da proibição do retrocesso tem aplicação vinculada ao campo dos direitos econômicos, sociais e culturais, diante das peculiaridades de sua forma de cumprimento, não se relacionando aos direitos civis e políticos, os quais se realizam de maneira imediata.
Está correto o que se afirma APENAS em:
I. O movimento de proteção a grupos vulneráveis no campo do direito internacional dos direitos humanos justificou a opção pelo princípio da especialidade para solucionar conflitos entre normas de diferentes tratados de direitos humanos, ficando o princípio da primazia da norma mais favorável como regente dos conflitos com normas nacionais.
II. O princípio da interpretação pro homine pode ser exemplificado a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no sentido da impossibilidade de denúncia do reconhecimento de sua jurisdição pelos Estados, diante da ausência de dispositivo expresso que permita tal retirada.
III. O princípio da primazia da norma mais favorável ao indivíduo se revela insuficiente para solucionar conflitos entre direitos humanos de indivíduos distintos, que devem coexistir, abrindo espaço para a incidência da análise de proporcionalidade.
IV. O princípio da proibição do retrocesso tem aplicação vinculada ao campo dos direitos econômicos, sociais e culturais, diante das peculiaridades de sua forma de cumprimento, não se relacionando aos direitos civis e políticos, os quais se realizam de maneira imediata.
Está correto o que se afirma APENAS em:
Q1200929
Direitos Humanos
Entre avanços e retrocessos, o Brasil passou por um grande caminho para que os Direitos Humanos fossem constitucionalmente garantidos. A constituição na qual os direitos humanos foram consolidados com maior expressividade e totalidade foi a do ano de:
Ano: 2019
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Uberaba - MG
Prova:
IBGP - 2019 - Prefeitura de Uberaba - MG - Guarda Municipal |
Q1169357
Direitos Humanos
Assinale a alternativa que NÃO apresenta características
dos Direitos Humanos:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Roque - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico |
Q1143808
Direitos Humanos
Em Direitos Humanos, é correto afirmar que o critério da
máxima efetividade
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1136539
Direitos Humanos
De acordo com a sua finalidade, os direitos humanos são
classificados como direitos
Q1133913
Direitos Humanos
Já, em 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU)
alertava para um fenômeno crescente: o de que o crime
organizado passa a ser a nova superpotência global.
Afirmou a ONU que algumas modalidades criminosas
passaram a faturar dezenas de bilhões de dólares ao ano
no mundo. Percebe-se, portanto, a verdadeira globalização
do crime e da violência, com crescente organização e
hierarquia. Exemplo de crime que alcançou magnitude
mundial e vem faturando bilhões de forma organizada,
anualmente, é o(a):
Ano: 2019
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2019 - Prefeitura de Maricá - RJ - Guarda Municipal |
Q1097233
Direitos Humanos
A característica dos direitos humanos
que implica o reconhecimento de que os direitos humanos não se perdem pela passagem
do tempo, é a
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
SEJUDH - MT
Prova:
IBADE - 2018 - SEJUDH - MT - Assistente do Sistema Socioeducativo – Técnico de Saúde Bucal |
Q1066151
Direitos Humanos
“A escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos
em todas as suas formas”. O documento sobre
direitos humanos que traz o referido conteúdo
proibicionista denomina-se:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Guarda Civil Municipal – SSPC |
Q1047504
Direitos Humanos
Nos termos do que dispõe a Declaração Universal dos
Direitos do Homem e do Cidadão, a vontade do povo é o
fundamento da autoridade dos poderes públicos e deve
exprimir-se através de eleições honestas, sendo realizada
por meio
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Francisco Morato - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Procurador |
Q1033154
Direitos Humanos
A doutrina, ao tratar da estrutura dos Direitos Humanos,
estabelece que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Poá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q1013561
Direitos Humanos
De acordo com a doutrina, a inerência dos Direitos
Humanos
Q1006999
Direitos Humanos
Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Crianças estrangeiras que migrarem para o Brasil
desacompanhadas de seus responsáveis e sem documento
de viagem poderão ser assistidas pela Defensoria Pública,
para que sua situação seja regularizada no país.
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