Questões de Direitos Humanos - Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos para Concurso
Foram encontradas 1.344 questões
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ABIN
Prova:
CESPE - 2018 - ABIN - Oficial de Inteligência - Área 1 |
Q874390
Direitos Humanos
Julgue o item seguinte, a respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do direito internacional dos refugiados.
Embora assegure todas as garantias de defesa, a Declaração
Universal dos Direitos Humanos não garante de forma
expressa a presunção de inocência até que a culpabilidade de
alguém tenha sido provada.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ABIN
Prova:
CESPE - 2018 - ABIN - Oficial de Inteligência - Área 1 |
Q874388
Direitos Humanos
Julgue o item seguinte, a respeito da Declaração Universal dos
Direitos Humanos e do direito internacional dos refugiados.
De acordo com a legislação brasileira, não pode ser considerado refugiado o indivíduo que, devido a fundados temores de perseguição por motivos de opiniões políticas, se encontre fora de seu país de nacionalidade e não queira acolher-se à proteção de tal país.
De acordo com a legislação brasileira, não pode ser considerado refugiado o indivíduo que, devido a fundados temores de perseguição por motivos de opiniões políticas, se encontre fora de seu país de nacionalidade e não queira acolher-se à proteção de tal país.
Q873755
Direitos Humanos
O seguinte tratado (ou convenção) internacional sobre direitos humanos seguiu o rito especial do art. 5º, § 3º , da Constituição
Federal de 1988, ou seja, foi aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos
respectivos membros, tornando-o equivalente às emendas constitucionais:
Q873748
Direitos Humanos
Acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança:
Q873747
Direitos Humanos
Integram a denominada Carta Internacional dos Direitos Humanos − International Bill of Rights:
I. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
II. Carta da Organização das Nações Unidas − ONU.
III. Declaração Universal de Direitos Humanos.
IV. Convenção Americana de Direitos Humanos.
Está correto o que se afirma em
I. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
II. Carta da Organização das Nações Unidas − ONU.
III. Declaração Universal de Direitos Humanos.
IV. Convenção Americana de Direitos Humanos.
Está correto o que se afirma em
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