Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 para Concurso
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De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, sobre o direito à educação, assinale a alternativa incorreta.
Segundo a Lei Federal nº 13.146, são considerados critérios para avaliação da deficiência, exceto:
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir.
O direito da pessoa com deficiência oculta é garantido ainda
que ela não porte o símbolo nacional criado para a
identificação de pessoas com esse tipo de deficiência.
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir.
O cordão de fita com desenhos de girassóis foi instituído
como símbolo nacional de identificação tanto de pessoas
com deficiência física quanto de pessoas com deficiência
oculta.
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir.
A utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis
dispensa a apresentação de documento comprobatório da
deficiência, ainda que este seja solicitado por atendente ou
autoridade competente.