Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Transporte para Concurso

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Q644308
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa , Transporte , Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa
Ano: 2016 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2016 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |
Q644308 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Quanto à Lei Federal n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q610662
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Transporte ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNIPAMPA Prova: CESPE - 2013 - UNIPAMPA - Assistente Social |
Q610662 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue o item subsequente.

O direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos é garantido aos maiores de sessenta anos de idade em todo o território nacional, sendo necessária a apresentação do cartão de cadastramento para uso do benefício.


Alternativas
Q608538
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Transporte ,
Ano: 2009 Banca: NC-UFPR Órgão: SES-PR Provas: NC-UFPR - 2009 - SES-PR - Administrador | NC-UFPR - 2009 - SES-PR - Enfermeiro | NC-UFPR - 2009 - SES-PR - Fisioterapeuta | NC-UFPR - 2009 - SES-PR - Assistente Social | NC-UFPR - 2009 - SES-PR - Psicólogo | NC-UFPR - 2009 - SES-PR - Farmacêutico | NC-UFPR - 2009 - SES-PR - Odontólogo | NC-UFPR - 2009 - SES-PR - Nutricionista |
Q608538 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considere as seguintes afirmativas sobre os direitos dos idosos relacionados ao transporte, previstos no Estatuto do Idoso.

1. Os maiores de 65 anos têm assegurado o direito ao transporte gratuito nos coletivos urbanos, desde que façam o cadastramento nas empresas responsáveis pelo serviço e comprovem ter renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

2. Cada veículo de transporte coletivo interestadual deve ter duas vagas reservadas para o transporte gratuito de idosos que tenham renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

3. Os veículos de transporte coletivo urbano devem ter 10% de seus assentos sinalizados como de uso preferencial para idosos.

4. Os idosos que tiverem renda igual ou inferior a dois salários mínimos têm direito ao desconto de pelo menos 50% no valor das passagens nos ônibus interestaduais.

5. Os estacionamentos públicos devem reservar uma vaga em local bem posicionado para uso exclusivo de idosos.

6. A gratuidade do transporte nos coletivos urbanos para as pessoas com mais de 60 e menos de 65 anos é definida pela legislação municipal.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q532795
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa , Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Profissionalização e do Trabalho , Transporte
Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Geriatria |
Q532795 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa correta sobre o Estatuto do idoso.
Alternativas
Q532490
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Profissionalização e do Trabalho , Transporte ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q532490 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
61: B
62: E
63: C
64: A
65: D
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